SÚMULA: Dispõe sobre a Licença dos Servidores da Secretaria Municipal de Educaçãoe estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RE S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prémio Especial a partir do dia 01/06/2018 a 30/08/2018, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97, para os Servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGO	QUINQUÊNIO
Gonçalo da Silva Taques	Professor	2007-2012
João Tiburcio Neto	Professor	2007-2012
Roseany Rogerio da Silva	Professora	2012-2017
Dorvalina L. Dias da Silva	Continuo	2007-2012
Maria das Dores Farias	Merendeira	2007-2012
Tadeu Ricardo da Silva	Professor	2007-2012
Creuza Souza da Costa	Continuo	2002-2007
Adelson Domingos da Silva	Professor	2002-2007
Jovanil Domingas de B. de Araujo	Continuo	2008-2013
Marcio de Souza Brandão	Professor	2002-2007

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de Junho de 2018.

Gabinete do Prefeito, 04 de Junho de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal