DECRETO N° 150/2019
12 de Novembro de 2019
DECRETO N° 150/2019
SÚMULA: Desafeta bens públicos que não atendem às necessidades do município e dá outras providências”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art. 105 §4 da lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Desafeta os bens públicos a seguir relacionados, a fim de que passem para a categoria de bens dominicais:
A) CAMINHÃO/CARROC. AB, MARCA M.BENZ/L 1313 ano 1973/1973, cor laranja, placa JYW-5677, CHASSI 34500212007351, combustível Diesel.
B) REBOQUE/BASCULANTE, MARCA SR/RODOLINEA SRBASC 3E, ano 2010/2010, cor branca, placa NUE-6728, CHASSI 943BAS083A1004587.
C) CAMIONETA, MARCA GM/BLAZER ADVANTAGE, ano 2011/2011, cor branca, placa NJT-9382, CHASSI 9BG116HP0BC449751, combustível Alco/Gasol.
D) AUTOMOVEL, FIAT/UNO MILLE WAY ECON, ano 2009/2010, cor branca, placa NPM-5949, CHASSI 9BD15844AA6339980, combustível Alco/Gasol.
E) MOTOCICLO, MARCA HONDA/NXR125 BROS ES, ano 2004/2005, cor vermelha, placa KAD-6503, CHASSI 9C2JD20205R007431, combustível Gasolina.
F) TRATOR CORTADOR DE GRAMA 19,5 HP HIDROS, ano 2011/2011, cor amarelo, CHASSI NH100-2, combustível gasolina.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de novembro de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
PREFEITO MUNICIPAL
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças