Portaria 688-2019
13 de Novembro de 2019
PORTARIA Nº 688/2019.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REPRESENTAR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA GESTÃO 2019/2020. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Administração Direta, na forma do que dispõe a Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, conforme Art. 172 inciso V, na forma abaixo relacionada.
I- Titulares Eleitos da Administração Direta: Fernanda Silveira Vaz, matrícula nº 4315 Elizeu do Nascimento Silva, matrícula nº725 II- Suplentes Eleitos da Administração Direta: Ismael Cardoso da Silva, matrícula nº 151 Osmar de Lima Carvalho, matrícula nº 5518 III- Titulares Indicados Pela Administração Direta: Antônio José Santana Neto, matrícula nº 1485 Joaquim Tolovi Junior, matrícula nº 4441 IV- Suplentes Indicados pela Administração Direta: Tiago Holanda Rodrigues, matrícula nº 5597 Elsa Aparecida de Souza Silva, matrícula nº 1498 Art.2º- O Mandato dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, será de 01(um)ano, a contar de sua posse. Art. 3º- Pela atividade exercida na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, os seus membros, titulares e suplentes, não receberão qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefício, sendo, porém, considerados relevantes os serviços prestados ao Município. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de novembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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