PORTARIA Nº. 233/2019
13 de Novembro de 2019
PORTARIA Nº. 233/2019
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:
| SERVIDORA | MATRICULA | CARGO | SECRETARIA | PERIODO DE GOZO |
| Elenice Jardim Soares Rodrigues | 1002 | Auxiliar de Serviços Gerais | Sec. Municipal de Educação | 07/11/2019 À 05/05/2020 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 07 de novembro de 2019.
Vanderley Soares da Silva
Prefeito Municipal
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