EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019
13 de Novembro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NOS ITENS ENUMERADOS NO TERMO DE REFERENCIA, TODOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 01/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e Edital da Chamada Pública nº 01/2019. FAVORECIDA: ROSANIA DA SILVA SIQUEIRA CPF nº 545.908.171-87. Valor R$ 19.730,00 (dezenove mil setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 13/09/2019 à 13/09/2020.
São Félix do Araguaia - MT, 13 de setembro de 2019.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.