“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador do FUNPREV - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José do povo/MT, e dá outras providências.”

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, Prefeito Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que confere A Lei orgânica Municipal e considerando o disposto do Art, 1º e VI da Lei 9.717 de 27 de novembro de 1998 e nos Art. 66 § 1º da Lei Municipal 316 de 16 de junho de 2005, Art. 69,70 da Lei Municipal 563 de 11 de novembro de 2013.

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Curador, para mandato de 2(dois) anos conforme o cargo para qual formam designados ou eleitos.

Representantes do Poder Executivo

* Anna Cláudia dos Santos Almeida CPF. 017.498.911-31

* José Elson Valeriano Júnior CPF.017.629.771-50

Representantes do Poder Legislativo

* Unilson João da Costa CPF. 298.819.271-53

* Ivanildo Vilela da Silva CPF: 491.256.216-53

Representantes dos Servidores Públicos Municipais- Efetivos

* Aristóteles Alves CPF. 046.180.671-10

* Arlene de Souza Oliveira CPF. 840.814.141-49

* Milton da Silva Cordeiro CPF. 487.057.801-87

* Maltilia de Fátima Porfirio Alves CPF. 522.645.481-34

* Arnaldo Francisco Duarte CPF: 109.975.631-68

*Jany Maria Barbosa Lopes CPF: 002.858.055-92

Ar. 2º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei 563 de 11 de novembro de 2013, e seu Regimento Interno.

Ar. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

São José do Povo 12 DE NOVEMBRO DE 2019

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_______/__/____.