NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado e Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, e de acordo com a Lei nº 057 de 11/03/91 e alterações através da Lei nº 053/93 de 14/12/93; e nos artigos 11, 19 e 25 através da Emenda Modificativa n.º 001/2005 de 03.03.2005;

R E S O L V E:

Art. 1º Recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e nomear as pessoas abaixo, indicadas pelos Órgãos de origem, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para o biênio 2019/2020.

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Titular: Allison Vinicius Silva Lemes

b) Suplente: Elena Regina Campanholi

II - REPRESENTANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Titular:José da Silva dos Santos Junior

b) Suplente:Liz Mendes Ormond

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a) Titular - Shirly Divina da Silva

b) Suplente – Maria Filomena Salvalaggio Oliveira

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

a) Titular: Eline Joyce Oliveira Cezar

b) Suplente: Juliane Sousa Alves de Oliveira

V - REPRESENTANTES DA AMSPN - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NORTELÂNDIA:

a) Titular: Ellen Cristina Desidério de Oliveira Almeida

b) Suplente: Mara Flaviana de Almeida

VI - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA:

a) Titular: Creuza Aparecida Ramos Batista

b) Suplente: Natália Maria da Silva

VII- REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

a) Titular: Maria Tereza Lourenço Machado

b) Suplente: Maria Íris Lopes Mascarenhas

VIII-REPRESENTANTES DA CASA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES:

a) Titular: Brunna Portela Alves

b) Suplente: Adriana Sacchetto Altran

Art. 2º O Presidente do Conselho, será eleito entre os seus membros.

Art. 3º A função de membro do conselho é considerada de interesse público relevante e não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Portaria nº 201/2017, de 05 de dezembro de 2017.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 12º dia do mês de novembro de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 12.11.2019

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal