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Pref. Juara

PORTARIA Nº 689/2019.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto nos Artigos, 200 e 227 da Lei Complementar nº 28/2007;

Considerando, O Processo de SAD nº 20.780 de 31/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Mauro Sérgio da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 288, Michelle Barreto de Gois, brasileira, maior, efetiva no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matricula nº7281 e Patrícia Alves da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos conexos de eventual irregularidade na conduta da servidora V.A.F.O, matrícula nº386 .

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o processo, assegurando a servidora o princípio da ampla defesa, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Municipal nº 028/2007.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº690/2019.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto nos Artigos, 200 e 227 da Lei Complementar nº 28/2007;

Considerando, O Processo de SAD nº 20.778 de 31/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Amauricio Alves Cordeiro, brasileiro, maior, efetiva no cargo Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 5599, Simara Brizolla, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde, matricula nº4380 e Joana Cardozo Migliavacca, brasileira, maior, efetiva no cargo de Professor, matrícula nº 785, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos conexos de eventual irregularidade na conduta da servidora: M.F.S, matrícula nº 7038.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o processo, assegurando a servidora o princípio da ampla defesa, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Municipal nº 028/2007.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 691/2019.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto nos Artigos, 200 e 227 da Lei Complementar nº 28/2007;

Considerando, O Processo de SAD nº 20.781 de 31/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Mauro Sérgio da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 288, Michelle Barreto de Gois, brasileira, maior, efetiva no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matricula nº7281 e Patrícia Alves da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos conexos de eventual irregularidade na conduta da servidora S.B, matrícula nº7039 .

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o processo, assegurando a servidora o princípio da ampla defesa, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Municipal nº 028/2007.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 693/2019.

Institui Comissão de Organização Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Saúde.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 45 da Lei Orgânica do Município;

Considerando: Processo SAD nº 21.589 de 11/11/2019.

Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração ser subsidiada por uma comissão especial a fim de realizar o acompanhamento, fiscalização e organização dos referidos processos, assegurando o cumprimento dos princípios administrativos e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Saúde,

MEMBROS:

1) Maquilaine Henriqueta Miranda- Matrícula nº5703.

2) Claudemir Volpato - Matrícula nº6351

3) Angélica Christina Lelis Pineo Almeida- Matricula nº6277

Parágrafo único. A comissão prevista no “caput” deste artigo elegerá por maioria dos votos o seu Presidente em primeira reunião com a presença de todos os membros.

Art. 2º - O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos a serem elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º -Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de novembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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