SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CONJUNTA PARITARIA COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O FIM ESPECIFICO DE LEVANTAR DADOS E INFORMAÇÕES, PROCEDENDO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE REDIMENSIONAMENTO/REORDENAMENTO DAS REDES DE ESTADUAL E MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AS DEMAIS NORMAS QUE LHE SÃO APLICÁVEIS,

RESOLVE

Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Conjunta Paritária, do Município de Santo Afonso – MT, constituído pelos membros, conforme representação e indicação a seguir discriminadas:

ASSESSOR PEDAGOGICO
Titular
Olair da Cunha	CPF	206.744.141-87
	RG	270172-3 SSP/MT
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular
Elisangela Moura dos Santos	CPF	018.890.041-11
	RG	1858174-9 SSP/MT

REPRESENTANTE DA ESCOLA ESTADUAL GERALDO SANTANA DOS SANTOS
Titular
Valtevalter Souza Neves	CPF	309.445.541-72
	RG	624737 SSP/MT
REPRESENTANTE DA ESCOLA ESTADUAL ACADEMICO LAURO AUGUSTO DE BARROS
Titular
Eliane Borges Marques	CPF	013.445.221-65
	RG	1674903-0 SSP/MT

REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA
Titular
Marta Del Mazzo Lopes	CPF	487.740.571-20
	RG	143328 SSP/MT
REPRESENTANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LUIZA CASSIOLATO
Titular
Adenilda Alves Nascimento	CPF	000.778.181-48
	RG	15510441 SSP/MT

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular
Gilberto Bernardino de Farias	CPF	427.869.081-91
	RG	604495 SSP-MT

Art. 2º - Os membros desta Comissão , de que trata esta Portaria, será responsável por levantar dados e informações, procedendo a analise da possibilidade de Redimensionamento/Reordenamento das rede de Estadual e Municipal , do município de santo Afonso– MT. e deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - Os membros integrantes desta Comissão, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art 4º - O prazo de vigência do presente conselho será de um ano a partir da data de sua publicação.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrada e Publicada na data supra, na forma da lei.