PORTARIA N°. 278/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre Concessão e Encaminhamento a PREVI-PORTO a Servidora de Licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei Complentar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER e Encaminhar a PREVI-PORTO, a partir desta data (11 DE OUTUBRO DE 2019), a servidora ERIKA LEONEL DE ALMEIDA, matrícula nº 273, FARMACEUTICO/BIOQUIMICO, portadora do RG nº 20186193 SSP/MT, CPF nº 027.274.621-58, LICENÇA POR PERIODO 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data de 11/10/2019 (Onze de outubro de Dois mil e Dezenove), sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 12 de novembro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal