PORTARIA N.º 408/2019
14 de Novembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando as exigências da Lei de Diretrizes e Base da Educação, procede a organização das matrículas nas Unidades de Ensino Público do Município de ARAPUTANGA/MT, para o ano de 2020.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONSTITUIR, Comissão Conjunta formada pelos profissionais abaixo relacionados, para que sob a coordenação do primeiro e do segundo, procedam ao Redimensionamento/Reordenamento da Rede Pública de Ensino Público do Município de ARAPUTANGA, com o objetivo de garantir qualidade ao atendimento em 2020.
| Nome | Função/Órgão |
| Silvana Bento de Melo Couto | Secretária Municipal de Educação/SEMEC |
| Patrícia Otenio | Assessor Pedagógico/SEDUC |
| Jeferson dos Santos Capelleti | Professor/SEDUC |
| Keile Eduarda Passos | Técnico Administrativo/SEDUC |
| Gleide Aparecida de Souza | Técnico Administrativo/SEMEC |
| Elenir dos Santos Ferreira | Professor/SEMEC |
| João Rodrigues de Souza | Presidente do SINTEP-SUBSEDE Presidente do SINTEP-SUBSEDE DE ARAPUTANGA |
| Maria Aparecida Silva Rodrigues | Representante do SISMARA (SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARAPUTANGA/MT) |
Artigo 2º- Determina que as decisões decorrentes do processo de Organização Escolar sejam acatadas e cumpridas pelas Equipes Gestoras das Unidades de Ensino Estaduais e Municipais de Araputanga/MT.
Artigo 3º - A referida comissão deverá iniciar seus trabalhos após a assinatura desta Portaria, no prazo de 30 (trinta) dias apresentando quadro de atendimento da Demanda Escolar para o ano letivo de 2020.
Artigo 4º - Após a finalização dos trabalhos o relatório final deverá ser encaminhado a Coordenadoria do Microplanejamento Escolar – CME/SUGE/SAGE/SEDUC-MT, a qual deliberará sobre o caso.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos treze (13) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
JOEL MARINS DE CARVALHO
Prefeito Municipal
SILVANA BENTO DE MELO COUTO
Secretária Municipal de Educação