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Pref. Itanhangá

Edital Complementar 001/2019 CMDCA de 13 de novembro de 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITANHANGÁ – CMDCA/ITANHANGÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 358/2014, faz publicar o resultado oficial da seleção de projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da infância e adolescência.

RESOLVE publicar a Deliberação e resultado da seleção dos projetos.

No dia 11 de novembro de 2019 em planária com o CMDCA, ficou deliberado que o Projeto contemplado será, “UM NOVO OLHAR PARA OS TRÊS CANTOS DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE QUE PASSAM DESPERCEBIDOS’’. O projeto selecionado, atende os critérios estabelecidos conforme edital 01/2019.

Simone Barcelo Lima

Presidente do CMDCA;

PROJETO “UM NOVO OLHAR PARA OS TRÊS CANTOS DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE QUE PASSAM DESPERCEBIDOS”

Projeto “Um novo olhar para os três cantos da Escola Municipal Paulo Freire que passam DESPERCEBIDOS”, apresentado para apreciação e aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Itanhangá / 2019

1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO

O presente Projeto “Um novo olhar para os três cantos da Escola Municipal Paulo Freire que passam DESPERCEBIDOS” vem por meio deste, solicitar ao CMDCA a análise do mesmo para participar e constar no Banco de Projetos da Criança e do Adolescente e através dos cumprimentos dos requisitos do Edital 01/2019 CMDCA, possa ser considerado apto a receber o financiamento de R$11.000,00 (onze mil reais), para o desenvolvimento do projeto que tem como foco a interação de aproximadamente 493 crianças, em um contexto dinâmico e criativo, possibilitando o desenvolvimento cognitivo, motor, psicomotricidade e socialização de forma lúdica. É notório o interesse da comunidade em aprende os sinais em libras, devido á este fato percebido nesta unidade escolar, percebemos a importância de divulgar o alfabeto em libras em nossos muros na parte externa de nossa escola, desta forma possibilitamos uma ampla comunicação proporcionando a acessibilidade.

2. APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

A Escola Municipal Paulo Freire, está localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nº 202, no município de Itanhangá - MT, e foi criada no dia 23 de março de 1998, pelo Decreto nº 003/98, autorizado pela resolução nº. 045/99-CEE/MT e reconhecimento nº 420/2008 CEE-MT, tendo sua nova autorização através do processo nº 1659/2015WEB-CEE/MT e Parecer CEB nº 641/2016, com validade até 31/12/2020. Atualmente a Escola atende aproximadamente 508 (quinhentos

e oito alunos) no Ensino Fundamental de nove anos (de 1º a 7º ano) e AEE, distribuído em dois turnos de acordo com a capacidade física da Escola.

A Instituição conta com uma Gestora Escolar Professora Deise Cristiana Davies da Silva, uma Coordenadora Pedagógica Professora Janete Juriatti Modestti, o corpo docente da Escola é composto de 21 (vinte e um) professores e 12 (doze) profissionais do apoio.

Ser uma instituição de referência, com ensino de qualidade, onde todos sejam valorizados e com envolvimento efetivo da família.

Oferecendo um aprendizado dinâmico e atrativo, estimulando as capacidades de cada indivíduo que nela convive, buscando a interação entre escola e a comunidade, contribuindo assim, com a formação humana e o exercício da cidadania.

2.1. Responsável pelo projeto:

Gestora Escolar Professora Deise Cristiana Davies da Silva

CPF: 869 555 949-15

Qualificação profissional: Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduada em Psicopedagogia Institucional e Educação Especial.

E-mail: deisecrisdavies@hotmail.com

Coordenadora Pedagógica Professora Janete Juriatti Modestti,

CPF 939537391-15

Qualificação profissional: Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduada em Psicopedagogia Institucional.

2.2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome da Instituição: Escola Municipal Paulo Freire

Endereço Completo: Avenida Rio Grande do Sul, nº 202, centro no município de Itanhangá – Mato Grosso, CEP:78579 000

Ano de Fundação: 23 de março de 1998

CNPJ:03.152.503 / 0001-70

Estatuto Registrado: Sim

E-mail: empaulofreireita@gmail.com

DDD / Telefone: (66) 3578 1001

Agência 0800 Conta-Corrente 321451 Cooperativa Sicredi

Endereço da EXECUÇÃO DO PROJETO: Avenida Rio Grande do Sul, nº 202, centro no município de Itanhangá – Mato Grosso, CEP:78579 000

CMDCA–Registro/Data CMAS– Registro/Data

II – IDENTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO

Nome do Dirigente: Mara Regina da Rosa di Mateos

CPF:022883871-14

Cargo ou Função: Presidente

Vigência do Mandato 09/04/2019 à 09/04/2021.

Nº RG 17406196 Órgão Expedidor SSP/MT

Endereço Residencial Completo Avenida Santa Catarina, centro, Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, CEP:78579 000

III – IDENTIFICAÇÃO DO DIRETOR /COORDENADOR

Gestora Escolar Professora Deise Cristiana Davies da Silva

Vigência do Mandato:01/02/2018 à 31/01/2020

Nº C I.5.697.353-2 SSP/PR

CPF: 869 555 949-15

Qualificação profissional: Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduada em Psicopedagogia Institucional e Educação Especial.

Registro profissional:

E-mail: deisecrisdavies@hotmail.com

Endereço Residencial Rua Santo Antônio, Itanhangá, Estado de Mato Grosso, CEP:78579 000

Telefone: (66) 984257056

Coordenadora Pedagógica Professora Janete Juriatti Modestti,

CPF 939537391-15

Qualificação profissional: Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduada em Psicopedagogia Institucional.

Registro profissional: D.R Nº 2.651

Vigência do Mandato:01/02/2018 à 31/01/2020

CI nº 5057966961 SSP/RS

Endereço Residencial Avenida Rio Grande do Sul, nº 363, centro, Itanhangá, Estado de Mato Grosso, CEP:78579 000

Fone (66) 984093873

2.3. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO

A Escola Municipal Paulo Freire, está localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nº 202, no município de Itanhangá - MT, e foi criada no dia 23 de março de 1998, pelo Decreto nº 003/98, autorizado pela resolução nº. 045/99-CEE/MT e reconhecimento nº 420/2008 CEE-MT, tendo sua nova autorização através do processo nº 1659/2015WEB-CEE/MT e Parecer CEB nº 641/2016, com validade até 31/12/2020.

O município surgiu do Projeto de Assentamento que teve início em 1995 e assentou cerca de 1300 famílias vindas de várias regiões do país, formando assim uma pluralidade de culturas e etnias. O projeto de assentamento passou pelo processo de emancipação política no ano de 2000, porém por questões burocráticas, somente no ano de 2004 houve a primeira eleição municipal.

Estamos vivendo uma época em que o país passa por grandes mudanças. A globalização e a tecnologia estão por todos os lugares. O sujeito deve estar cada vez mais preparado para acompanhar os avanços e fazer parte do grupo das pessoas com vez na sociedade. No entanto para se conquistar um espaço, atualmente o indivíduo precisa preparar-se para a vida, isso implica em ter oportunidades e acesso à educação de qualidade.

Vivemos num contexto onde a necessidade de maior comprometimento da família do educando é uma constante em nossa realidade, mas a escola vê o ser humano como ser capaz de estabelecer relações harmônicas consigo mesmo, com a natureza, com os outros e com Deus, na busca constante de sua felicidade. Sujeitos de sua história, cidadãos autênticos, conscientes, solidários, criativos e responsáveis, habilitados a lerem e interpretarem a realidade transformando-a e usando seu conhecimento comprometido com a sociedade.

3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO

Ø Nome do Projeto: Os três cantos da Escola Municipal Paulo Freire que passam DESPERCEBIDOS” Ø Valor da Parceria: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Ø Período de Execução 11/11/2019 à 23/12/2019 Ø BENEFICIÁRIO DIRETO: alunos 05 a 13 anos, atualmente esta Instituição atende aproximadamente 493 alunos e comunidade escolar. Ø BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: Comunidade

4. JUSTIFICATIVA DO PROJETO

A educação, como qualquer outra atividade humana, exige esforços e união das pessoas a fim de ser eficiente no alcance de seus objetivos e, portanto, necessita de ser bem administrada. É notório que as escolas têm papel fundamental para formação do cidadão, muito se tem discutido, no Brasil contemporâneo, sobre questões relacionadas a direitos, deveres, segurança pública, cidadania e cultura.

É inegável e faz- se necessário transformar a escola em um espaço de analise, discussão e reflexão da realidade, com o objetivo de buscar soluções para os inúmeros problemas, certamente exige o compromisso e a participação de todos. No contexto atual é necessário levantar possibilidades e alternativas viáveis, articulando e colocando em ação conhecimentos, habilidades e valores, democratizando o saber para reconstruirmos a visão de mundo que levamos

cinco séculos para sedimentar, mas que já não mais atende as exigências do mundo atual. Estamos certos de que os projetos promovem mudanças fundamentais na cultura das escolas, pois permitem que educadores e educandos incorporem novas teorias as suas crenças e vivencias, transformam a aprendizagem em processos flexíveis potencializados das inteligências e valores humanos, como cita Rubem Alves: “Para isso existem as escolas: não para ensinar as respostas, mas para ensinar as perguntas. As respostas nos permitem andar sobre a terra firme. Mas somente as perguntas nos permitem entrar pelo mar desconhecido”.

Também somos sabedores que a família tem uma função educativa que deveria começar desde o nascimento do filho, assumindo a função de protetores e provedores mais facilmente do que a de educadores. Isso acontece por diferentes motivos, que por dificuldades de estarem sempre centrados nas correrias do dia a dia, que os impedem de estarem mais com os filhos, desta forma os pais passam as responsabilidades para a escola no “ato” educar os filhos, este papel sendo deturpado dos seus responsáveis, passa a acumular deveres e funções à escola que não é dela.

A escola é uma instituição social e como tal é fruto de uma cultura com suas crenças e valores o que determina normas, regras de comportamento. Os valores formam os sustentáculos da escola. Quando os valores são claros e aceitos, os conflitos diminuem no cotidiano escolar e são fundamentais para que uma escola funcione harmoniosamente. É inegável a necessidade de alimentarmos uma educação próxima dos educandos, capaz de aguçar a criatividade, de despertar o gênio inventivo, de aperfeiçoar o temperamento e o caráter, bem como a capacidade de resistência e adaptação dos mesmos, com cita Augusto Cury: “Educar é semear com sabedoria e colher com paciência”.

5. OBJETIVOS

O presente projeto tem por objetivo geral proporcionar as crianças em momentos de recreação e brincadeiras que possibilite o desenvolvimento cognitivo, motor, psicomotricidade e socialização de forma lúdica. Estas estratégias como os jogos e a brincadeiras, são sempre situações que a criança realiza, constrói e se apropria de conhecimentos das mais diversas ordens. O jogo é definido como a brincadeira com regras, dentro de situações reais a criança vai reformulando as suas regras. Considerando o exposto, vimos a necessidade da implementação dessas possibilidades com o objetivo de mostrar que, por meio das brincadeiras, a criança constrói o seu universo, manipulando-o e trazendo para sua realidade situações inusitadas do seu mundo imaginário.

Já a expressões no muro irão possibilitar a comunicação e conhecimento das diferenças entre as pessoas, proporcionando a acessibilidade e inclusão.

Projeto um novo olhar para os três cantos da escola, visa proporcionar as crianças mais cores e possibilidades para brincar e se divertir, pensando nisso propomos que nossos investimentos sejam realizados em pinturas em calçadas com jogos infantis como: amarelinha, twister, caracol e outros, serão espaços que a cor e movimento ira exalar alegrias, socialização e descontração entre os

educandos. Salientamos também a pintura do muro “mais cor por favor”, na oportunidade compartilhando o alfabeto em libras ao redor do muro, o mesmo irá compartilhar informações e divulgar os sinais de comunicação entre a Língua Brasileira de Sinais a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

6. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

A escola preocupa-se com a aprendizagem do educando, mas ainda colabora para a formação de um cidadão individualista na sociedade de classes e de dominação, que já vem com menos valores familiares e com aspirações de futuro incertas. E se educar é gerar consciência dos atos cometidos e responsabilizar-se por estes, caberá à escola assegurar uma relação consistente entre a socialização lúdica e a educação, ofertando práticas reflexivas e sociais no relacionamento humano e em toda vivência e troca de experiências. A coparticipação na educação é de responsabilidade de todos os membros da sociedade, uma vez que somos co-atuantes e receptores a todo o momento da transformação social e de consciência universal. O ser humano educa e é educado na medida em que convive em sociedade.

“A única obra demorada é aquela que não nos atrevemos a começar.” Charles Baudelaire, 1821-1867.

7. METODOLOGIA

Todo este processo de ensino aprendizagem, elaboração e execução do presente projeto só não terá êxito se o ambiente interno e externo não estiver preparado para aceitar e promover mudanças. A escola é interdependente, e seu sucesso e o resultado da soma de esforços, da cooperação em benefício de todos. Não se deve acobertar erros e disfarçar as imperfeições; deve-se mudar o olhar: os erros são tentativas, e as imperfeições são caminhos a serem perseguidos. Uma escola equilibrada consegue realizar o im(possível) se contar com uma equipe motivada. Portanto este Projeto visa através de um novo olhar para os três cantos da escola que passam despercebidos criar possibilidades de motivações proporcionando um ambiente alegre, colorido e harmonioso para toda a Comunidade Escolar.

8. COMO A COMUNIDADE IRÁ PARTICIPAR DO PROJETO?

A escola proporciona momentos com distrações e recreações, onde envolve a comunidade, este projeto proporciona nos momentos de recreação brincadeiras diferenciadas e criativas, onde a família possa vir brincar e se detrair

com seus filhos na oportunidade proporcionada pelos profissionais que aqui desempenham suas funções, também se verifica a importância da exposição do alfabeto em libras em nosso muro, para despertar o interesse de todos em buscar meios de comunicação entre todos, independentemente das diferenças que todos tem em comum.

9. COMO O PROJETO PRETENDE INTERAGIR COM POLÍTICAS PÚBLICAS?

promovendo o diálogo e a troca entre todos os agentes envolvidos nessa grande teia que é a Educação, oferecendo elementos concretos que inspirem e apoiem nossos alunos estimulando as funções cognitivas de nossas crianças e comunidade, trabalhando o cérebro em sua totalidade. A metodologia pedagógica tem como base três princípios norteadores: novidade, variedade e grau de desafio crescente. As atividades são pensadas de forma que o cérebro saia da sua zona de conforto.

Portanto a formulação das políticas públicas encontra-se na Constituição e suas bases que estão na legislação educacional específica, são, normalmente, de largo alcance e, em geral, envolvem várias dimensões e atores, partindo da esfera governamental e chegando às salas de aula.

10. AVALIAÇÃO DO PROJETO

A avaliação do referido projeto se dar-se-á através das brincadeiras e interação de nossas crianças em um contexto dinâmico e criativo, possibilitando o desenvolvimento cognitivo, motor, psicomotricidade e socialização de forma lúdica. É notório o interesse da comunidade em aprende os sinais em libras, devido a este fato percebido nesta unidade escolar, percebemos a importância de divulgar o alfabeto em libras em nossos muros na parte externa de nossa escola, desta forma possibilitamos uma comunicação ampla proporcionando a acessibilidade e interação.

11. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

UMA PARCELA EM DEZEMBRO/2019

12. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

Serviços de pessoa jurídica (pintor executado a mão de obra (pinturas de figuras, muros, calçadas bem como o fornecimento dos produtos de primeira linha) através do processo licitatório, fornecendo o melhor preço.