ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 073/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 045/2019

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa David Junior da Silva Santos 06803861147, neste ato representada legalmente pelo Sr. (a) David Junior da Silva Santos, portador(a) do CPF de n° 06803861147 e RG: 3212250-0, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pintura em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Juruena, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 14/11/2019 e término em 14/11/2020.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Saúde - Claudia Regina Stein, CPF Nº. 019.003.411-40, nomeada pela Portaria Nº 26/2019;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item	Código Sistema	Descrição	Quant	Valor Mensal	Valor Total
01	35913	SERVICO DE MANUTENCAO INFRAESTRUTURA PREDIAL – SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA PREDIAL DO TIPO SERVICOS DE PINTURAS EM GERAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PINTURAS PREDIAL INTERNO E EXTERNO DAS UNIDADES DE SAÚDE: UBS VILA NOVA, UBS NEIDE UBIALI, UBS JURUENA, UDR JURUENA, HOSPITAL MUNICIPAL, INCLUINDO LABORATORIO E LAVANDERIA HOSPITALAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POLO ACADEMIA DE SAUDE.	12	2.300,00	27.600,00

VALOR TOTAL = 27.600,00

Juruena – MT, 14 de Novembro de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

DAVID JUNIOR DA SILVA SANTOS