Portaria nº165/2019, de 01 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre designação de servidor efetivo como responsável para centralizar, em nível operacional, o relacionamento com o TCE/MT e responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC,e dá outras providencias”.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosário Oeste - MT, Dr. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 8º, da Resolução Normativa do TCE-MT nº 31/2014,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica designado como responsável para centralizar, em nível operacional, o relacionamento com o TCE/MT e responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC, o servidor efetivo, o Sr. DOUGLAS BOTELHO DA SILVA, matrícula de nº 30.497.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 01 de novembro de 2019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal