CONCEDE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e;

Considerando o Parecer Juridico N° 422/2019 elaborado pela Consultora Jurídica da Agenda Assessoria, Dra Aline Aparecida Rodrigues OAB/MT 25.749

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder VACÂNCIA do cargo de Professor ocupado pela Sra. CLEONILDA RODRIGUES GARCIA, matricula funcional 266, em razão de aposentadoria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 14 de novembro de 2019.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal