DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, JEVERSON PEREIRA BORGES, CPF: 046.037.811-21, em substituição ao Servidor Público Municipal ADALBERTO DE ARAÚJO BASTOS PAGIOLLI, CPF: 036.358.471-43 no seguinte documento:

CONTRATO	OBRA	CONTRATANTE
38/2014 17°TERMO ADITIVO	CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA PRO-INFÂNCIA, ESCOLA BABINSKI COM 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA.	ALMIR ROMUALDO DA SILVA – ME. CNPJ N°18.608.391/0001-97

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/09/2019.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Novembro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal