PORTARIA N.º 274/2019
18 de Novembro de 2019
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora SILVIA COSTA DE MELO matricula nº 3640 no cargo de Ouvidora Municipal no período de 10/11/2019 a 08/03/2020 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10/11/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal