ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 068/2019

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

I – No Art. 1º, onde se lê: 12 de janeiro de 2019;

Leia-se: 12 de janeiro de 2020;

I – No Art. 2º, O disposto no art. 1º não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais ou que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, entre eles os relativos a Saúde, Assistência Social, limpeza pública, distribuição de água e coleta de resíduos sólidos.

Leia-se: O disposto no art. 1º não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais ou que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, entre eles os relativos a Saúde, Assistência Social, Educação, limpeza pública, distribuição de água e coleta de resíduos sólidos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães/MT

14 de Novembro de 2019

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL