PORTARIA Nº 126/2019

De 01 de outubro de 2019

“Nomeia fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de Obra no Município de Araguaiana-MT”

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. THAYNÃ DINIZ SILVA, brasileira, solteira engenheira civil inscrita no CPF sob o n° 040.517.971-55 e no CREA/MT sob o n° MT041231 no cargo de Fiscal de Acompanhamento e Fiscalização de Obras no Município, de acordo com Legislação em vigor.

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial ás emanado pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 01 de outubro de 2019.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal