Em vista da justificativa e fundamentações retro relatadas e, levando-se em considerações os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, aprovo a realização da despesa.

Ratifico, nos termos da justificativa acima, a contratação de RAPHAEL VASCONCELO SALOMÃO CNPJ: 24.895.722/0001-10, com Dispensa de Licitação.

Ribeirãozinho – MT, 18 de novembro de 2019.

Ronivon Parreira das Neves

Prefeito Municipal

Valor total da despesa: R$ Valor R$ 14.500,00 (Quatorze mil e Quinhentos Reais).

Pagamento: Conforme disponibilidade financeira do Município.