CONTRATO N.º 033/19/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 144/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

CONTRATADO: EVA FERREIRA DA ROCHA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, VERBA FNDE/PNAE, EXERCÍCIO DE 2019, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 05/2019.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 78, INCISOS I C/C ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93.

ASSINATURA: 07/11/2019.