PORTARIA Nº 116/2019

De 24 de setembro de 2019

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Art. 1° Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 91 da Lei municipal nº 165/93, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 19/09/2019 a 16/01/2020, a servidora IVANETE FERREIRA DA ROCHA, matrícula 1006, detentora do cargo de LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA do Município de Araguaiana-MT.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos á partir de 18/09/2019

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 24 de setembro de 2019.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal