PORTARIAS PREV-JUARA
19 de Novembro de 2019
PORTARIA N.º 129/PREV-JUARA/2019
“Dispõe sobre a Retificação da portaria de nº 090/PREV-JUARA/2019 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em favor do servidorSr.Francisco de Assis Domingues.”
A Secretária Municipal de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 090/PREV-JUARA/2019, publicada no dia 30/07/2019, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor, Sr. Francisco de Assis Domingues, brasileiro, portador do RG n.º 2737429-7 SESP/MT e do CPF n.º 041.221.538-16, residente e domiciliado neste Município, servidor Efetivo no cargo de Médico, Classe “D”, Nível “07”, com carga horária de 80 horas mensais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Organização Social, devidamente matriculado sob o n° 127, contando com 35 anos e 15 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JUARA nº. 2019.04.00005P, até posterior deliberação.
Onde se Lê: Considerando odisposto no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 40 § 5º, da Constituição Federal e art. 81, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.656 de 20/04/2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT (...)
Lêia-se: Considerando odisposto no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 81, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.656 de 20/04/2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT (...)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de01 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Juara/MT, 12 de Novembro de 2019.
MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO Secretária Municipal de AdministraçãoHomologo:
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 118/PREV-JUARA/2019
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA
à servidora Sr.ª MARIA MARTA OLA PRESTES.”
A Secretária Municipal de Administração do Município de JUARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.15, da Lei Municipal n.º 1797/2006, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao (a) servidor (a) Sr. (ª) MARIA MARTA OLA PRESTES, efetivo (a) no cargo de APOIO ADM EDUCACIONAL, lotado (a) na DIVISAO ADMINISTRATIVA, com vencimentos integrais, a partir de 26 de Setembro de 2019 e término em 21 de Janeiro de 2020, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2019.05.00094R9.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
JUARA - MT, 16/10/2019.
MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
Gestora do PREV-JUARA
PORTARIA N.º 119/PREV-JUARA/2019
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA
à servidora Sr.ª NEIVA CRISTIANE TARDIVO.”
A Secretária Municipal de Administração do Município de JUARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.15, da Lei Municipal n.º 1797/2006, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao (a) servidor (a) Sr. (ª) NEIVA CRISTIANE TARDIVO, efetivo (a) no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com vencimentos integrais, a partir de 16 de Outubro de 2019 e término em 31 de Outubro de 2019, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2019.05.00085P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
JUARA - MT, 16/10/2019.
MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
Gestora do PREV-JUARA
PORTARIA N.º 120/PREV-JUARA/2019
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA
à servidora Sr.ª JOSE ROSA.”
A Secretária Municipal de Administração do Município de JUARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.15, da Lei Municipal n.º 1797/2006, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao (a) servidor (a) Sr. (ª) JOSE ROSA, efetivo (a) no cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, lotado (a) na DIVISAO DE OBRAS URBANAS, com vencimentos integrais, a partir de 02 de Setembro de 2019 e término em 08 de Outubro de 2019, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2019.05.00086P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
JUARA - MT, 16/10/2019.
MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
Gestora do PREV-JUARA
PORTARIA N.º 122/PREV-JUARA/2019
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA
à servidora Sr.ª EDINEUZA ROSA DOS SANTOS.”
A Secretária Municipal de Administração do Município de JUARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.15, da Lei Municipal n.º 1797/2006, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao (a) servidor (a) Sr. (ª) EDINEUZA ROSA DOS SANTOS, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO, lotado (a) na POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO - PAM, com vencimentos integrais, a partir de 22 de Outubro de 2019 e término em 20 de Dezembro de 2019, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2019.05.00087P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
JUARA - MT, 18/10/2019.
MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
Gestora do PREV-JUARA
PORTARIA N.º 123/PREV-JUARA/2019
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA
à servidora Sr.ª MARIA IRACI MALAQUIAS.”
A Secretária Municipal de Administração do Município de JUARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.15, da Lei Municipal n.º 1797/2006, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao (a) servidor (a) Sr. (ª) MARIA IRACI MALAQUIAS, efetivo (a) no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUC. NÃO PROFISSIONALIZADO, lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, com vencimentos integrais, a partir de 30 de Agosto de 2019 e término em 29 de Outubro de 2019, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2019.05.00088P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
JUARA - MT, 18/10/2019.
MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
Gestora do PREV-JUARA
PORTARIA N.º 124/PREV-JUARA/2019
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA
à servidora Sr.ª MARIA SIDNEI PEREIRA DE ALMEIDA.”
A Secretária Municipal de Administração do Município de JUARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.15, da Lei Municipal n.º 1797/2006, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao (a) servidor (a) Sr. (ª) MARIA SIDNEI PEREIRA DE ALMEIDA, efetivo (a) no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUC. NÃO PROFISSIONALIZADO, lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, com vencimentos integrais, a partir de 23 de Outubro de 2019 e término em 29 de Dezembro de 2019, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2019.05.00080R1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
JUARA - MT, 18/10/2019.
MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
Gestora do PREV-JUARA