EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DA NORMATIVA DA EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2020.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão para Elaboração da Normativa da Educação para o Ano Letivo de 2020 do Município de Santo Afonso – MT, que será constituída pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular
Elisangela Moura dos Santos	CPF	018.890.041-11
	RG	1858174-9

DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Titular		Suplente
Marta Del Mazzo Lopes	CPF		487.740.571-20
	RG		143328 SSP/MT
Adenilda Alves do Nascimento	CPF		000.778.181-48
	RG		1551044-1

MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Maria Nilda Vieira de Farias	CPF	503.563.721-20
	RG	611.288 SSP/MT
Aparecida Caldeira da Cunha	CPF	411.648.301-04
	RG	0560949-6 SJ/MT
Airce Candida de Alencar Gonçalves	CPF	581.548.921-20
	RG	5043085
Aline Batista S. Tavares	CPF	127.176.877-18
	RG	24461994-6

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gilberto Bernardino de Farias	CPF	427.869.081-91
	RG	604495 SSP-MT

REPRESENTANTE DA ASSSESSORIA PEDAGOGICA
Olair Cunha	CPF	206.744.141-87
	RG	270172-3 SSP/SP

Art. 2º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.