SUMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT NA DATA QUE MENCIONA PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ SRA. MARIA CHAVES DOS SANTOS.

O Senhor Joabe Almeida dos Santos, Prefeito Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, observando as disposições contidas nas Constituições Federal e Estadual, e nos artigos 69, VI, 95, I, i, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1 ºFica decretado luto oficial no Município de Santo Afonso-MT no dia 18 de Novembro de 2019, pelo falecimento da cidadã Santo afonsense Senhora Maria Chaves dos Santos, moradora pioneira deste município.

Art. 2° Os órgãos públicos estarão fechados e não haverá expediente de atendimento ao público, exceto nos casos excepcionais.

Art. 3° Todos os servidores públicos municipais, efetivos, comissionados e contratados, voltarão às suas atividades normais no dia 19 de Novembro de 2019, e não sofrerão prejuízos quer quanto às suas remunerações.

Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Santo Afonso – MT, aos 18 dias do mês de Novembro de 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL