DECRETO Nº 513/2019
25 de Novembro de 2019
DECRETO Nº 513/2019
“Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Projetos, Certidões e Serviços Congêneres e nomeação de Diretor do Departamento de Tributação dá outras providências. ”
O Prefeito Municipal em Exercício de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Fabio Mauri Garbugio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
DECRETA:
Artigo 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Projetos, Certidões e Serviços Congêneres, código CC- 23.100, oSenhor Carlos Antônio Ferreira De Souza, CPF/MF – 020.253.091-47, nomeado através do Decreto n.° 464/2019.
Artigo 2º.- Fica nomeado para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Tributação, código CC- 24.300, oSenhor Carlos Antônio Ferreira De Souza, CPF/MF – 020.253.091-47, de acordo com a Lei n.° 390/2004.
Artigo 3°.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3°.- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, 22 de novembro de 2019.
Fabio Mauri Garbugio
Prefeito Municipal