Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Municipal OSVALDO APARECIDO DE SOUZA e dá outras providências.

MIRIAN VIEIRA FREIRE, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 28/02/2014 a 28/02/2019; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, ao funcionário OSVALDO APARECIDO DE SOUZA, Servidor Efetivo, portador do RG nº 10122274 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº018.958.538-26, no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO sendo o afastamento em 20/11/2019 e retorno em 20/11/2019.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

São José do Povo – MT; 02 de maio de 2019.

__________________________________

MIRIAN VIEIRA FREIRE

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________

____/____/_________.