DATA: 03 de agosto de 2015

SUMULA: Designa a servidora Maria Emília de Deus da Silva como fiscal do Contrato nº. 055/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Maria Emília de Deus da Silva, matrícula nº 10736, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 055/2015 que trata da “Aquisição de materiais educativos da Editora Amigos da Natureza Ltda”, referente a Pregão Inexigibilidade nº 009/2015, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO-GROSSO.

Em, 03 de agosto de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal