ERRATA DA PORTARIA Nº 005/2019/SME

Dispõe sobre os critérios para composição de turmas e organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação do Município de Ribeirão Cascalheira – MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, vem por meio deste tornar pública a correção feita nos artigos a seguir:

(...)

Art. 2º - A composição das turmas e a organização do Quadro de Pessoal serão feitas com base no número de alunos, por turma, efetivamente matriculados (freqüentes), levando em consideração o ato da matricula para aplicar o processo de enturmação de fase/ano de cada aluno.

I – Na Educação Infantil:

a) Berçário (crianças de seis meses a um ano) de 08 a 10 alunos;

b) Maternal I (crianças de um ano a um ano e onze meses) de 15 a 20 alunos

c) Maternal II (crianças de dois anos a dois anos e onze meses) de 15 a 20 alunos;

d) Maternal III (crianças de três anos a três anos e onze meses) de 20 a 25 alunos;

e) Pré-Escola I (crianças de quatro anos) de 20 a 27 alunos;

f) Pré-Escola II (crianças de cinco anos) de 20 a 22 alunos;

(...)

II – Na Educação Infantil e Ensino Fundamental com as seguintes especificações:

a) Pré-Escola II: 02 (duas) turmas: de 20 a 22 alunos; na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” b) 1º Ciclo 1ª Fase: 02 (duas) turmas: de 22 a 24 alunos na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” e 02 (duas) turma: de 22 a 24 alunos na EM “Dona Antonieta Melges Camargo”. c) 1º Ciclo 2ª Fase: 02 (duas) turmas: de 22 a 25 alunos na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” e 01 (uma) turma: de 22 a 25 alunos na EM “Dona Antonieta Melges Camargo”. d) 1º Ciclo 3ª Fase: 02 (duas) turmas: de 24 a 26 alunos na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” e 02 (duas) turma: de 24 a 26 alunos na EM “Dona Antonieta Melges Camargo”. e) 2º Ciclo 1ª Fase: 02 (duas) turmas: de 25 a 27 alunos na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” e 01 (uma) turma: de 25 a 27 alunos na EM “Dona Antonieta Melges Camargo”. f) 2º Ciclo 2ª Fase: 02 (duas) turma: de 25 a 27 alunos na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” e 01 (uma) turma: de 25 a 27 alunos na EM “Dona Antonieta Melges Camargo”. g) 2º Ciclo 3ª Fase: 01 (uma) turma: de 25 a 27 na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” e 02 (duas) turma: de 25 a 27 alunos na EM “Dona Antonieta Melges Camargo”. h) 3º Ciclo 1ª Fase: 01 (uma) turma: de 26 a 28 alunos na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” e 01 (uma) turma, de 26 a 28 alunos na EM “Dona Antonieta Melges Camargo.

i) 3º Ciclo 2ª Fase: 01 (uma) turma de 26 a 28 alunos na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” e 01 (uma) turma de 26 a 28 alunos na EM “Dona Antonieta Melges Camargo”.

j) 3º Ciclo 3ª Fase: 01 (uma) turma: de 26 a 28 alunos na EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite” e 01 (uma) turma: de 26 a 28 alunos na EM “Dona Antonieta Melges Camargo”.

§ 1º - A EM “Dona Antonieta Melges Camargo”, ofertará, no período matutino o 1º Ciclo 2ª fase (2º ano), o 2º Ciclo 2ª fase (5º ano)’ e 2º Ciclo 3ª Fase, 3º Ciclo 1ª Fase, 2ª fase e 3ª fase (6º ao 9º ano) e no período vespertino, os ciclos iniciais: do 1º Ciclo 1ª Fase ao 2º Ciclo 2ª Fase (1º ao 5º anos).

§ 2º - A EM “Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite”, ofertará, no período matutino o Pré Escola II, e 1º Ciclo 1ª Fase ao 2º Ciclo 2ª Fase (1º ao 5º ano) e no período vespertino, 1º Ciclo (1º ao 3º ano) e 1ª fase do 2º ciclo (4º ano) e 3º Ciclo 1ª Fase, 2ª fase e 3ª fase (6º ao 9º ano).

§ 3º Nas unidades escolares que não conseguirem fechar o número de aluno por turma será feito a junção na escola onde tiver o maior número de alunos devidamente matriculados.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Ribeirão Cascalheira – MT, 22 de Novembro de 2019.

Osmarina Vieira dos Santos Luzia Nunes Brandão

Secretária Municipal de Educação Prefeita Municipal