Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Ana Cácia Alves, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2018 a 23/12/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Antônio Quinteiro de Almeida, Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 01/01/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Emanuele Cardoso da Silva, Agente Fiscal de Tributação, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2018 a 23/12/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Enil Arruda da Silva, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 a 01/10/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Idelma Ferraz, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2017 a 23/12/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Lucimar Rodrigues de Carvalho, Técnico em Infraestrutura Material e Ambiental, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 08/11/2018 a 08/11/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Nilda Maria Lopes Coelho, Agente de Serviços Administrativos, lotada no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 03/07/2018 a 03/07/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Paulo Pereira de almeida, Motorista, lotado na Secretaria de Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2017 a 23/12/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Valdey Souto Cardoso, Chefe do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 01/02/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 645, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 78 da Lei nº 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de novembro de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 01.11.2019

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE O. SCARPAT

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças