PORTARIA Nº 368/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A GILENO ALVARES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 04/04/2008 a 03/02/2018.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio a GILENO ALVARES DOS SANTOS.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 30/11/2019 a 27/05/2020.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de novembro de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Gerson Januario de Amorim

Secretário de Administração