Data: 25 de novembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 847/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, Prefeito do Município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, e a Lei Municipal Nº 847/2019 faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei;

Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Marilândia, Mato Grosso (PMC), com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei com vistas a cumprir o disposto na Lei Municipal Nº 847/2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Nova Marilândia, Mato Grosso.

Art. 2º. São diretrizes do Plano Municipal de Cultura:

I - Assegurar os meios e recursos para o financiamento e desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos com plena liberdade de expressão e criação;

II - Universalizar o acesso aos bens e serviços culturais;

III - Contribuir para a construção da cidadania cultural;

IV - Reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais presentes no Município;

V - Promover a equidade social e territorial do desenvolvimento

Cultural;

VI - Qualificar e garantir a transparência da gestão cultural;

VII - Democratizar os processos decisórios, assegurando a participação e o controle social;

VIII - Estruturar e regulamentar a economia da cultura no âmbito local;

IX - Consolidar a Cultura como importante e indispensável vetor do desenvolvimento turístico sustentável;

X-Intensificar as trocas, os intercâmbios e os diálogos interculturais;

XI - Contribuir com a cultura e promoção da paz

Art. 3º. As metas previstas no anexo único integrante desta lei deverão ser cumpridas no prazo de vigência do Plano Municipal de Cultura (PMC), desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas, de modo a concorrer para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

Art. 4º. A execução do Plano Municipal de Cultura (PMC) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

II - Conselho Municipal de Política Cultural;

§ 1º. Compete, ainda, às instâncias referidas no caput:

I - Divulgar os resultados do acompanhamento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet;

II - Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas;

III - Analisar e propor a ampliação progressiva do investimento público na cultura, podendo ser revista, conforme o caso, para atender às necessidades financeiras para cumprimento das demais metas e estratégias do Plano Municipal de Cultura (PMC).

§2º. A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste Plano Municipal de Cultura (PMC), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o suporte de instituições de pesquisas, publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no anexo único desta Lei.

§3º. A meta progressiva do investimento público em cultura será avaliada no quarto ano de vigência do Plano Municipal de Cultura (PMC) e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras para o cumprimento das demais metas e estratégias constantes nos anexo único desta Lei.

Art. 5.º O Município promoverá a realização de conferências municipais de cultura até o final da década de vigência do PMC, com intervalo de até 02 (dois) anos entre elas, para avaliar e monitorar a execução do Plano Municipal de Cultura.

Art. 6º. Fica mantido o regime de colaboração entre o Município e o Estado de Mato Grosso e a União para a consecução das metas do Plano Municipal de Cultura e a implementação das estratégias requeridas.

§1º. As estratégias definidas no anexo único integrante desta lei não excluem a adoção de medidas complementares e suplementares visando formalizar a cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais, estaduais e locais de coordenação e de colaboração recíproca.

§2º. O Sistema Municipal de Cultura preverá mecanismos de acompanhamento para a consecução das metas do Plano Municipal de Cultura (PMC).

Art. 7º. O Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais de Nova Marilândia serão formulados de modo a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Cultura (PMC), a fim de viabilizar sua plena execução.

Art. 8º. Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste Plano Municipal de Cultura (PMC), o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Nova Marilândia, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Municipal de Cultura a vigorar no período subsequente, que incluirá diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

Parágrafo único. O processo de elaboração do projeto de lei disposto no caput deverá ser realizado com ampla participação de representantes da comunidade cultural e da sociedade civil.

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

Nova Marilândia/MT, ao 25 (vinte e cinco) dias de novembro de 2019 (dois mil e dezenove).

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JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT

ANEXO ÚNICO

DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

DIRETRIZ I. Assegurar os meios e recursos para o financiamento e desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos com plena liberdade de expressão e criação.

META I. Consolidar a implantação do Sistema Municipal de Cultura alinhando suas políticas ao Sistema nacional de Cultura. (2019-2020)

ESTRATÉGIA. Ampliação de recursos para cultura no orçamento municipal.

META II. Implantar e regulamentar do Fundo Municipal de Cultura. (2019-2020)

ESTRATÉGIAS.

I. Regulamentação do fundo junto aos órgãos competentes (Receita Federal e agência bancária). II. Elaboração e publicação de Edital de seleção dos projetos culturais que comtemplem produção, circulação e distribuição de bens culturais. III. Capacitação técnica e consultorias aos agentes culturais para captação, aplicação de recursos e prestação de contas dos editais.

META III. Implantar o plano municipal de cultura. (2019-2020)

ESTRATÉGIA. Articulação junto aos órgãos gestores, artistas, CMPF e sociedade civil para o cumprimento e monitoramento das metas estabelecidas.

META IV. Ampliar gradativamente os recursos aplicados na cultura até atingir 1% do orçamento do município (2020-2025)

ESTRATÉGIAS.

I. Implementação de recursos para cultura no orçamento municipal. II. Vinculação dos recursos arrecadados com locação de espaços públicos da cultura para manutenção dos mesmos.

META V. instituir lei municipal de fomento à cultura com rubricas no LOA, PPA e LDO. (2020-2023)

ESTRATÉGIAS.

I. Elaboração de projeto de lei municipal de fomento à cultura. II. Inclusão no orçamento municipal de previsão de recursos. III. Incentivo à criação de espaços de cultura com a iniciativa privada e sociedade civil.

META VI. Estruturar o órgão gestor da cultura – Departamento de Cultura, criando a Secretaria de Cultura. (2020-2024)

ESTRATÉGIAS.

I. Elaboração e aprovação de legislação para criação da secretaria de cultura. II. Reestruturação do organograma administrativo da cultura.

DIRETRIZ II. Universalizar o acesso aos bens e serviços Culturais.

META I. Valorizar, preservar, restaurar e difundir o patrimônio cultural (material e imaterial) do município. (2020-2023)

ESTRATÉGIAS.

I. Elaboração do inventário do patrimônio cultural II. Mobiliar a casa de Rondon; III. Definições de prédios e espaços culturais, em conformidade com a lei do tombamento. IV. Criação de um centro cultural, espaço exclusivo para a cultura. V. Escrever a história do município, produzir material didático para pesquisa; VI. Criar uma sala de memórias, com fotos e documentos antigos e atuais.

META II. Criar e implantar o programa de formação dos agentes culturais nas diversas áreas da cultura. (2020-2022)

ESTRATÉGIA.

I. Estimulo à participação de artistas, produtores culturais e professores no programa de formação para acesso à produção cultural.

META III. Articular junto ao Sistema Municipal de Educação e desenvolvimento de programa para o cumprimento da legislação para o ensino das Artes e seus componentes nas escolas. (2020-2021)

ESTRATÉGIA.

I. Oferta de formação didática e pedagógica do ensino das Artes e seus componentes no currículo escolar; II. Promoção de festivais e concursos estudantis.

META IV. Ampliar a capacidade de atendimento da Cultura. (2019 – 2020)

ESTRATÉGIA.

I. Criação de Programa para oferta das Oficinas Culturais. II. Implantação das oficinas culturais nas escolas, zona rural, comunidades indígenas e espaços alternativos; III. Ampliação dos projetos mantidos pela Cultura, através da realização de parcerias público privadas; IV. Implantação de uma Escola de Música;

META V. Reestruturar a estrutura física dos espaços culturais públicos e sua utilização. (2021 – 2024)

ESTRATÉGIA.

I. Construção de 01 auditório público. II. Construção de uma biblioteca. III. Revitalização da biblioteca e dos agentes literários para implantação da rede de salas de leitura e das bibliotecas escolares. IV. Qualificação da equipe da Cultura para utilização adequada dos espaços e equipamentos culturais; V. Preparação do público para utilização adequada dos espaços e equipamentos culturais.

META VI. Reorganizar a Banda Municipal e Fanfarra Municipal. (2019 – 2020)

I. Criar legislação para Banda Municipal. II. Reestruturação da Banda através de parcerias público/ privado III. Criação e Implantação da fanfarra municipal.

DIRETRIZES III. Contribuir para a construção da cidadania cultural.

META I. Promover as práticas culturais de transversalidade. (Permanente)

ESTRATÉGIAS.

I. Estímulo à participação e atuação de artistas, produtores culturais, professores e sociedade civil nos eventos culturais; II. Promoção de intercâmbios entre artistas da região, nas diversas áreas.

DIRETRIZES IV. Reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais presentes no Município.

META I. Mapear a cadeia produtiva da cultura e os espaços culturais existentes. (2020)

ESTRATÉGIAS.

I. Realização de projeto de pesquisa, levantamento e registro da produção cultural e dos espaços culturais do município; II. Localização e identificação dos agentes culturais nos respectivos segmentos. III. Apoio e divulgação das manifestações culturais;

DIRETRIZES V. Promover a equidade social e territorial do desenvolvimento cultural.

META I. Fomentar a produção artística e cultural. (2021-2022)

I. Realização de feiras, festivais e exposições de cultura; II. Apoio à criação, registro, difusão e distribuição de obras e expressões. III. Apoio e divulgação das manifestações culturais. IV. Realização do projeto Canta Marilândia; V. Realização do Arraial de Rua (festa Junina) VI. Comemoração do Aniversário da Cidade; VII. Realização do Réveillon; VIII. Apoio as festas religiosas tradicionais

DIRETRIZES VI. Qualificar e garantir a transparência da gestão cultural.

META I. Estruturar um sistema de acompanhamento, controle social e avaliação do Plano Municipal de Cultura que contemple as demandas das linguagens artísticas e das múltiplas expressões e identidades culturais. (Permanente)

ESTRATÉGIAS.

I. Capacitação dos agentes culturais para publicação eficiente e acessível dos recursos aplicados na cultura, dos bens e serviços realizados.

DIRETRIZES VII. Democratizar os processos decisórios, assegurando a participação e o controle social.

META I. Promover a participação dos diversos segmentos envolvidos na consolidação dos direitos culturais. (Permanente)

ESTRATÉGIAS.

I. Realização de Conferências de Cultura; II. Fortalecimento do Conselho Municipal de Política Cultural, com vistas a participação nas decisões.

DIRETRIZES VIII. Estruturar e regulamentar a economia da cultura no âmbito local.

META I. Considerar a produção cultural do município na contratação em eventos e comemorações do calendário anual seja ele realizado ou apoiado pelo Município. (2019 – 2021)

ESTRATÉGIAS.

I. Definição de critérios para a criação de Programa Municipal do fortalecimento da Economia Criativa e Solidária. II. Fortalecimento e suporte técnico para o desenvolvimento da Economia Criativa e Solidária. III. Sensibilização da comunidade para consumir a produção cultural local.

DIRETRIZES IX. Consolidar a cultura como importante e indispensável vetor do desenvolvimento turístico sustentável.

META I. Organizar calendários de eventos culturais e turísticos do município, com vistas à publicização (no sentido de tornar público ou transferir a gestão para OSS) e mobilização dos sujeitos e vetores culturais. (Anualmente)

ESTRATÉGIAS.

I. Construção de um roteiro cultural vinculado ao Turismo e a Educação e Cultura. II. Organizar concursos e ou mostras de obras inéditas que influenciam a valorização de ícones do município; Lendas, mitos, espaço urbano, monumentos, movimentos culturais, comida. III. Organizar espaços para exposições dos trabalhos desenvolvidos pelos artistas. IV. Divulgação das manifestações culturais e da produção artística local. V. Organização e publicação de um calendário cultural integrando o Turismo, a Educação e a Cultura.

DIRETRIZES X. Intensificar as trocas, os intercâmbios e os diálogos interculturais.

META I. Valorizar a diversidade cultural regional. (Permanente)

ESTRATÉGIA.

I. Promoção de ações, eventos e intercâmbios culturais com valorização das diferentes culturas regionais.

META II. Implementar políticas de proteção e promoção do patrimônio, da memória e da diversidade cultural. (2020 - 2021)

ESTRATÉGIA.

I. Promoção de seminários e encontros para a análise, articulação e aprimoramentos dos projetos de intercâmbio intercultural.

META III. Fortalecer as identidades culturais e a diversidade. (2021 - 2022)

ESTRATÉGIAS.

I. Resgate e preservação dos “saberes e fazeres”, através da revitalização e valorização do patrimônio cultural. II. Divulgação das redes de intercâmbio dos agentes, artistas, produtores e pesquisadores dos diferentes setores artísticos e culturais. III. Criar o Conselho Municipal da Juventude.

DIRETRIZES XI. Contribuir com a cultura e promoção da paz.

META I. Promover ações integradas entre as secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura, Turismo, Esportes e Saúde. (Permanente)

ESTRATÉGIAS.

I. Desenvolver atividades que promovam o respeito ao outro com e sua cultura. II. Promoção de espaços que possibilitem ao outro expressar sua linguagem através da arte: música, dança, fotografia, circo, teatro, etc.

META II. Promover ações integradas com parcerias público privada promovendo o respeito ao outro e a integração entre interculturalidades. (Permanente)

ESTRATÉGIA.

I. Promoção da cultura da Paz através da arte e da educação expressando a humanização.

SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

O SNIIC - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais é definido pela Lei Federal 12.343, de 2 de dezembro de 2010, como a plataforma para monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC).

O objetivo do SNIIC é permitir que os agentes culturais e a sociedade como um todo possam ter acesso a informações do segmento cultural em um único lugar, além de ser possível cadastrar informações com informações culturais atualizadas.

A partir da implantação do Sistema, o Brasil se equipara a outros países da América Latina e do mundo que já possuem banco de dados culturais: Argentina, Uruguai, Colômbia, México, França e Espanha.

O Sistema também oferece serviços de busca de dados georreferenciados, estatísticas, indicadores e outras informações relevantes de bens e serviços culturais, dando apoio aos gestores culturais públicos e privados, além de maior controle social dos recursos.

Qualquer cidadão interessado em dados, informação e conhecimento no universo da cultura terá acesso garantido a partir do SNIIC. Será possível oferecer transparência e meios para se monitorar, avaliar e formular as políticas públicas do campo da cultura, fornecendo também insumos para as pesquisas e produção acadêmica, científica e investigativa.

O primeiro Módulo do Sistema é para o Mapeamento da Diversidade Cultural Brasileira, e tem por interface o Registro Aberto da Cultura – RAC, um banco de dados alimentado em colaboração com o cidadão.

O RAC, atual interface do banco de dados, tem por principal objetivo construir o Mapeamento da Diversidade Cultural Brasileira e foi desenhado para levantar um perfil mínimo dos agentes e objetos culturais, contendo, principalmente, qual área de atuação do agente cultural, espaço ou iniciativa – sua localização e informações básicas como histórico, currículo, programação, contato.

O Módulo Plataforma Digital de Governança Colaborativa, ainda não implementado, que será o ambiente para promover a comunicação entre os cidadãos e os agentes culturais públicos e privados, tornando disponível serviços para que artistas e pesquisadores encontrem seus pares ou saibam que pesquisa existe de uma determinado tema. Produtores poderão localizar outros produtores em sua cadeia produtiva e a sociedade poderá encontrar espaços para consumir bens culturais. Uma rede social definitiva da cultura. Atualmente, a plataforma de blogs Cultura Digital é a única via de participação e troca direta entre a sociedade e o Minc.

O princípio básico do SNIIC, portanto, é que cada objeto cultural tem um agente cultural vinculado e um usuário-informante.

Assim, fica estabelecida uma cadeia lógica dos três conceitos que une órgãos e instituições, gestores ou mantenedores de objetos culturais e qualquer cidadão brasileiro que cadastre as informações que lhes sejam pertinentes;

Nova Marilândia/MT, aos 25 (vinte e cinco) dias de novembro de 2019 (dois mil e dezenove).

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JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT

Registrado pela Secretaria Municipal de Administração, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e afixado no mural da unidade gestora