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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019

PROCESSO Nº 2980/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 11 dias do mês de novembro de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 038/2019 com a empresa A J SILVERIO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 70.426.762.0001-30, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, 732, Centro, CEP: 78630-000, em Campinápolis MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio proprietário, Sr. Ailton Jacinto Silvério, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 1073656 SSP/GO e do CPF/MF nº. 208.636.911-53, residente e domiciliado na Rua Vicente José de Oliveira, 732, Centro, CEP: 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de marmitex, refeições e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

ORD

CÓDIGO

DESCRIÇĂO

UNIDADE

QUANT.

VALOR. UNIT

VALOR TOTAL

01

71470

MARMITEX

UND

4560

R$ 14,67

R$ 66.895,20

02

490

PERNOITES

UN

680

R$ 76,67

R$ 52.135,60

03

71469

REFEIÇÕES

UND

1330

R$ 16,00

R$ 21.280,00

TOTAL

R$132.720,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 132.720,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e vinte reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051

02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº038/2019.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Gerolino Porto, conforme Portaria nº 8.500, de 11 de novembro de 2019.

Campinápolis - MT, 11 de novembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

A J SILVERIO ME

CNPJ nº. 70.426.762.0001-30

Ailton Jacinto Silvério

Proprietário

CONTRATADA