DECRETO N° 042/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
26 de Novembro de 2019
DECRETO N° 042/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TORIXORÉU - MT - FMC - E SUA COMPOSIÇÃO.
A Prefeita Municipal de Torixoréu - Mato Grosso, Srª Inês Moraes Mesquita Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, DECRETA:
Art. 1°. Ficam nomeados os representantes do Fórum Municipal de Cultura com seus respectivos suplentes, pertencentes aos segmentos da sociedade, para que, em consonância com o Conselho Municipal de Cultura zele pela execução da Política Municipal de Cultura e suas diretrizes, nos termos da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1068/2018, Decreto Municipal nº 022/2019, tendo como parâmetro a organização e a realização das Conferências Municipais, com vistas à elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura.
Art. 2º. Os membros do Fórum Municipal de Cultura exercerão suas funções em consonância com o Conselho Municipal de Cultura, observando a legislação vigente e o Regimento Interno dessa mesma instância.
Parágrafo Único: Havendo necessidade serão instalados grupos de trabalho, de caráter temporário e suas atribuições serão definidas em ato interno, no momento de sua criação, devidamente registradas em ata, conforme Decreto Municipal nº 022/2019 e Regimento Interno.
FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA – FMC/2019
| 01-Representantes do Poder Executivo Municipal | |
| Titular | Suplente |
| Assessor Jurídico | |
| Dr. Antônio Nunes de Sousa Filho | Thiago Timo Oliveira - |
| Revisor de Texto | |
| Dr. Wilker Ramos Ribeiro | Gerenice Alves dos Santos Carvalho |
| 02-Representantes da Secretaria Municipal de Educação | |
| José Leão Alves | Elvan de Paula Moranga |
| 03-Representantes da Secretaria Municipal de Saúde | |
| Rozana Castro Perim | Dislei Vieira da Silva |
| 04-Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| Josiane do Nascimento Sousa | Rodrigo Martins Lemes |
| 05-Representante daSecretaria Municipal de Serviços Públicos | |
| OBS: Não foi apresentado nenhum participante, conforme informação escrita, expedida pelo Secretário de Serviços Públicos, em 24 de setembro de 2019. | |
| 06- Representantes da Secretaria Municipal de Turismo | |
| Cleidinamar Q. Ferreira Queiroz | Sandra Aparecida Vieira Queiroz |
| 07- Representantes do Conselho Paroquial (Paróquia São João Bosco) | |
| OBS: Não foi apresentado nenhum participante, conforme informação escrita, expedida pela Secretária da Paróquia, em 20 de setembro de 2019 | |
| 08- Representantes da Igreja Batista Nacional | |
| Ibraim Laurenço de Figueredo Filho | Pedro Henrique de Souza Lopes |
| 09- Representantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Madureira | |
| OBS: Não foi apresentado nenhum participante da Instituição acima, mesmo aguardando desde o dia 02/07/2019, e relembrando, por duas vezes, via whatsapp, esta Secretaria não recebeu nenhuma informação escrita ou falada sobre o retorno do Oficio Circular nº 085/2019. | |
| 10- Representantes de Profissionais da Escola Municipal São José | |
| Marislene Neves de Jesus | Daniela Pereira Rodrigues |
| 10A-Representantes de Pais da Escola Municipal São José | |
| Vanessa Guimarães dos Santos | Denise Luzia Sousa Lina |
| 11-Representantes dos Profissionais da Escola Municipal Prof. Raquel Arbués | |
| Maria de Lourdes Silva Sousa | Leidiomar Martins de Sousa Costa |
| 12- Representantes dos Profissionais da Escola Estadual Arthur da Costa e Silva | |
| OBS: Não foi apresentado nenhum participante da Instituição acima, mesmo aguardando desde o dia 02/07/2019, e, relembrando por duas vezes, via whatsapp, esta Secretaria não recebeu nenhuma informação escrita ou falada sobre o retorno do Oficio Circular nº 085/2019. | |
| 13- Representantes de Profissionais da Escola Estadual Febrônio Rodrigues | |
| Edna Mª Carvalho de Sousa | Maria Vilela dos Santos |
| 13A -Representantes de Pais da Escola Estadual Febrônio Rodrigues | |
| Alessandro Ferreira Batista | Vitória Vilela da Silva |
| 13B -Representantes de Alunos da Escola Estadual Febrônio Rodrigues | |
| Yasmim Santos Lima | Thaynnara de Jesus Sousa Silva |
| 14-Representante do Conselho Municipal de Educação | |
| Mara Rúbia dos Santos Vilela Matos | Eny Yuki Sasaki Rodrigues |
| 15-Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| Helena Aparecida de Sousa B. Silva | José Leão Alves |
| 16- Representantes da Câmara Municipal de Vereadores de Torixoréu-MT | |
| OBS: Não foi apresentado nenhum participante da Casa de Leis acima, mesmo aguardando desde o dia 02/07/2019, e, relembrando por duas vezes, via whatsapp, esta Secretaria não recebeu nenhuma informação escrita ou falada sobre o retorno do Oficio Circular nº 085/2019. | |
| 17- Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Torixoréu-MT | |
| Samira Lotfi Rocha da Silva | Said Hamida Carvalho |
| 18-Representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas-CDL | |
| Célio Severino de Freitas | Silvani Faustino do Nascimento |
Art. 3° - O Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Torixoréu-MT, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2019.
Inês Moraes Mesquita Coelho
Prefeita Municipal