DECRETO MUNICIPAL Nº 1739, DE 22 NOVEMBRO DE 2019.
26 de Novembro de 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 1739, DE 22 NOVEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências”.
A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerado, do cargo comissionado de CHEFE DE MÁQUINAS – TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS de livre nomeação e exoneração o Senhor Antônio de Sousa Silva, brasileiro, portador da CI RG nº CI RG 75659897-4 SEJS-MA e inscrito(a) no CPF nº 834.105.113-34.Art. 2º Este decreto retroage seus efeitos a data de 1º de Novembro de 2019 após a publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
Dalva Maria de Lima Peres
Prefeita Municipal