COMUNICADO DE ERRO MATERIAL.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2019.

Considerando o erro material junto ao Processo Licitatório nº 214/2019, em especial na descrição do objeto licitado, sendo o erro material a ausência da Secretaria Municipal de Finança na demanda de aquisição do objeto, conforme descrito abaixo:

Onde se Lê:

Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 041/2019 decorrente do Pregão Presencial – nº 022/2019, Processo n° 058/2019 do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO-DAES-MUNICIPIO DE JUÍNA-MT, Cujo o objeto é: AQUISIÇÃO DE 02 (duas) MOTOCICLETA OKM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Leia-se:

Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 041/2019 decorrente do Pregão Presencial – nº 022/2019, Processo n° 058/2019 do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO-DAES-MUNICIPIO DE JUÍNA-MT, Cujo o objeto é: AQUISIÇÃO DE 02 (duas) MOTOCICLETA OKM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DE FINANÇA.

Considerando que inicialmente o processo demandava o objeto para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo verificado que uma das motos destina-se a Secretaria Municipal de Finança, em atendimento a “CAMPANHA PRÓ-IPTU/2019”, foi realizado a mudança no Objeto em atendimento das secretarias.

Considerando que tal mudança no processo de carona (adesão) não vicia o mesmo, ao qual objetiva a aquisição de 02 (duas) motocicletas, sendo que a alteração realizada é para informar o destino dos bens no município de Confresa - MT.

Considerando que o processo atende ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, estando dentro da lei que regula o sistema de registro de preço, dentre eles o de adesão a ata de registro de preço.

Comunicamos que será realizado a publicação desta errata, do erro material para torna-se público o ato administrativo, passando a considera a descrição do objeto no Processo Licitatório nº 214/2019 a descrição abaixo.

Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 041/2019 decorrente do Pregão Presencial – nº 022/2019, Processo n° 058/2019 do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO-DAES-MUNICIPIO DE JUÍNA-MT, Cujo o objeto é: AQUISIÇÃO DE 02 (duas) MOTOCICLETA OKM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DE FINANÇA.

Confresa-MT, 26 de Novembro de 2019.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM.

Pregoeiro.

PORTARIA Nº 135/2019.