PORTARIA Nº 279/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
27 de Novembro de 2019
(QUE RETIFICA A PORTARIA Nº 224/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.)
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, e os parágrafos 1° e 2° do presente artigo da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR o Artigo 1 da PORTARIA N° 224/2019 de 17 de setembro de 2019, publicada no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO AMM de 18/09/2019, PÁG. 518, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Art. 1 º - Designar o servidor, JARYD MATIAS CARDOSO, Mat. 3897, CPF: 036.459.711- 90, engenheiro civil, CREA: 241871881-6 lotado na Secretaria Municipal de obras, para atuar como fiscal de obra referente ao contrato administrativo nº 040/2018 (...)
LEIA-SE:
Art. 1 º - Designar os servidores, JARYD MATIAS CARDOSO, Mat. 3897, CPF: 036.459.711-90, engenheiro civil, CREA: 241871881-6 lotado na Secretaria Municipal de obras para atuar como fiscal de obra e LIDIANE HEIMERDINGER SILVA, Mat. 2378, CPF: 021.210.741-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação para atuar como fiscal de contrato, referente ao contrato administrativo nº 040/2018 (...)
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições contrarias.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal