DECLARA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA, DEVIDO FALECIMENTO DA ESPOSA DE FUNCIONARIO DESTA PREFEITURA.

Srº EUGENIO PELACHIM Prefeito Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

Considerando o falecimento da Srª SIMONE REGINA BORGES VIANA, esposa do funcionário SRº ROZELINO ALVES VIANA, desta Prefeitura Municipal-MT, ocorrido na data 26 de Novembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL, em virtude do falecimento da Srª. SIMONE REGINA BORGES VIANA, esposa do funcionário desta Prefeitura Municipal SRº ROZELINO ALVES VIANA, na data de 26 de Novembro do corrente ano.

PARAGRAFO ÚNICO: A partir das 11:00 horas desta data não haverá expediente nos órgãos da administração direta Municipal, retornando as atividades normais as 13:00 horas do dia 27 de Novembro (quarta-feira).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Porto Estrela/MT, em 26 de Novembro de 2019.

EUGENIO PELACHIM

PREFEITO MUNICIPAL