SÚMULA: Dispõe sobre republicação da portaria nº 034/2014 e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Republicar a portaria nº034 de 28 de março de 2014, acrescentando seu anexo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de Novembro de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal