EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27 de Novembro de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
PROCESSO Nº 2980/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 11 dias do mês de novembro de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 040/2019 com a empresa E S FERREIRA MERCADO ME, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileira, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| E S FERREIRA MERCADO ME, CNPJ nº 00.448.903.0001-30 | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 64394 | CARA | IN NATURA | KILO | 600 | 3,70 | 2.220,00 |
| 2 | 247 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA | BOVINA | KILO | 5000 | 15,95 | 79.750,00 |
| 3 | 72873 | CARNE SUINA | SUINA | KILO | 700 | 13,78 | 9.646,00 |
| 4 | 64362 | CEBOLINHA | IN NATURA | KILO | 300 | 23,19 | 6.957,00 |
| 5 | 240 | CHUCHU | IN NATURA | KILO | 500 | 2,50 | 1.250,00 |
| 6 | 80150 | COCO MADURO COM AGUA | IN NATURA | UNIDADE | 150 | 2,80 | 420,00 |
| 7 | 13 | COCO RALADO 1x100G | SOCOCO | UNIDADE | 600 | 2,48 | 1.488,00 |
| 8 | 57912 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1Kg | SERTANEJO | KILO | 650 | 2,50 | 1.625,00 |
| 9 | 71351 | FIGADO BOVINO | BOVINO | KILO | 170 | 4,97 | 844,90 |
| 10 | 255 | FUBA 500 GRAMAS | MIKA | UNIDADE | 950 | 0,99 | 940,50 |
| TOTAL | 105.141,40 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 105.141,40 (cento e cinco mil cento e quarenta e um reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328
06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096
06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175
06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172
06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171
06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174
08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339
03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051
02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002
10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457
13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 038/2019.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Silvana Aparecida Bosch, conforme Portaria nº 8.501, de 11 de novembro de 2019.
Campinápolis - MT, 11 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
E S FERREIRA MERCADO ME
CNPJ/MF nº. 00.448.903.0001-30
Eurípedes Silvestre Ferreira
Proprietário
CONTRATADA