PORTARIA Nº. 020/2019.
29 de Novembro de 2019
“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sr. Ezequiel Silva de Figueiredo servidor público efetiva deste município.”
O Secretário Municipal de Administração de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado na iniciativa privada pelo servidor Sr. EZEQUIEL SILVA DE FIGUEIREDO, portador doRG n.º 21593434 SSP/MT e do CPF n.º 481.881.401-63, matrícula nº 36, equivalente a 1.297 (um mil duzentos e noventa e sete) dias líquidos, correspondente a 03 (três) anos 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme Certidão Original de Tempo de Contribuição nº 10001090.1.00113/12-8 expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Olímpia/MT, 28 de novembro de 2019.
WEBER VIEIRA MARTINS
Secretário Municipal de Administração.
Homologo:
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL