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Pref. Terra Nova do Norte

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 186/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPRESACOOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES - COOPERVALE

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de TERRA NOVA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Clóves Felício Vettorato, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na Rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte – MT, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES - COOPERVALE, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.679.098/0001-25, estabelecida na Rua Roberto Carlos Braga, n.º 51, bairro Centro, Cidade de Sorriso, estado do Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROBERTO VIEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 000787835 SSP/MS e CPF/MF n.º 558.536.681-53, doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas modificações e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 143/2018/ DO MUNICIPIO DE SORRISO-MT/PROCESSO DE ADESÃO Nº. 06.2019, firmam o presente Instrumento Contratual, obedecidas as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo prazo noventa dias, passando a ter seu termino em 28 de fevereiro de 2020, e tem por objeto aumentar a quantidade no seguinte item:

Descrição

Valor da hora

Quantidade Aditivada

Dotação orçamentaria aditivada

VALOR TODAL

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I

R$ 11,58

6.600.00 HORAS

Código Geral: 05.001.15.451.0008.2.099.3.3.90.34.00

R$76.428,000

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I

R$ 11,58

3.000.00 Horas

Código Geral: 08.001.08.244.0009.2.102.3.3.90.34.00

R$34.740,00

VALOR TOTAL: R$111.168,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

A solicitação fundamenta-se pelo fato que cooperados encontra-se em pleno exercício das funções designadas , fazendo-se necessário a sua continuidade em cada área onde estão designados, sendo que os serviços prestados pelo auxiliara de serviços gerais são os ais requisitados sobretudo nas secretarias de infraestrutura e assistência social fazendo-se necessário aumento nesses quantitativos, fazendo uma previsão para os próximos 3 meses.

CLÁUSULA TERÇA – DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.

TERRA NOVA DO NORTE/MT, 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

__________________________________________________

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT

VALTER KUHN

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

____________________________________________________

COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES - COOPERVALE

Sr. JOSE ROBERTO VIEIRA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

NOME:

CPF:

NOME:

CPF: