EXTRATO CONTRATOS NOVEMBRO
2 de Dezembro de 2019
Extrato de Contrato nº 213/2019
Data: 08/11/2019
Vigência: 31/12/2019
Licitação: Dispensa n.º 013/2019
Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO DE 2019, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Contratada: JOSE ANTONIO RODRIGUES PORTES, pessoa física, agricultor inscrito com o CPF sob o nº 205.267.411-04, portador do RG de nº. 375.326 SSP-MT e DAP SDW0205267411042911180922, Sitio Recanto Verde Km 07, Estrada Ilha da Praia, Estabelecimento Rural, CEP: 78.560-000, Porto dos Gaúchos/MT.
Valor: R$ 5.757,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais)
Extrato de Contrato nº 214/2019
Data: 13/11/2019
Vigência: 13/11/2020
Licitação: Dispensa n.º 033/2019
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Segurança e Saúde no Trabalho, em Conformidade com as Normas e Regulamentos do Ministério do Trabalho e Emprego e em especial as formalidades exigidas pela Lei n. 6.514 de 22/12/1977 e Regulamentada pela Portaria n. 3.214 de 08/12/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Municipal Complementar n. 028/2007, art. 156, 166, 170, 171 e 172 em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações detalhadas e quantidades constantes no Termo de Referência em Anexo, compreendendo:
| Lote Único | ||||||
| ITEM | COD. | DETALHAMENTO | UND | QUANT | V. UNT | V. TOTAL |
| 1 | 997910 | Treinamentos trabalho em altura – NR-35; Treinamento de segurança na manipulação e aplicação inseticida equipe VigilânciaEpidemiológica; Elaboração de ordem de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, conforme NR-01; Criar cadastro atualizado dos trabalhadores autorizados a trabalharem em altura NR-35, item 35.4.1.3; Elaboração análise preliminar de risco – APR, para atividade em altura – NR-35, item 35.4.5; Elaboração Procedimento operacional, para as atividades rotineira em trabalho em altura NR-35, item 35.4.6.1; Elaboração permissão de trabalho, para atividades não rotineira em trabalho em altura NR-35, item 35.4.7; Elaborar plano de emergência envolvendo trabalho em altura, NR-35, item 35.6.3; Elaborar procedimento a serem adotados em caso de acidentes e/ou doença do trabalho, conforme NR-01. | Unidade | 19.655,00 | ||
| VALOR TOTAL | R$ 19.655,00 | |||||
Contratada: CLAUDECI LEMES DOS SANTOS - ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.580.673/0001-72, localizada a Avenida Tancredo Neves, 336N – Centro – CEP: 78-300-000 no município de Tangara da Serra - MT, doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº11381396 SJ/MT e inscrito no CPF sob o nº 832.089.171-04.
Valor: R$ 19.955,00(dezenove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)
Extrato de Contrato nº 221/2019
Data: 28/11/2019
Vigência: 28/11/2020
Licitação: Dispensa n.º 034/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo corporativa, pós pago no plano OI MAIS CELULAR na modalidade ativação, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações detalhadas e quantidades constantes no Termo de Referência em Anexo, compreendendo:
| Serviço | Valor mensal por Acesso | Qt. De Acessos | Total Mensal | QT Meses | Total Anual |
| OI MAIS CELULAR | R$ 32,86 | 25 | R$ 821,50 | 12 | R$ 9.858,00 |
| VALOR ENVIO DO CHIP NOVO | R$ 1,00 | 25 | R$ 25,00 | 1 | R$ 25,00 |
| R$ 821,50 | R$ 9.883,00 |
Contratada: OI MÓVEL S.A, inscrita com o CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, localizada NO Setor Comercial Norte, quadra 3, BI. A snº térreo-Parte 2, asa Norte – CEP: 70.713-900 no distrito federal Brasília - DF, doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por Marcela Matos Chastinet Mesquita, brasileira, casada, administradora – matricula 260025317, portadora da Carteira de Identidade nº 0979322480, expedido pelo SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob nº 027.722.015-70, e o Sr. Mauricio da Cunha Campos, portador do CPF nº 803.001.385-04 e cédula de identidade nº 569193010, expedida pela SSP/BA.
Valor: R$ 9.883,00 (nove mil oitocentos e oitenta e três reais)
Extrato de Contrato nº 222/2019
Data: 28/11/2019
Vigência: 28/11/2020
Licitação: Dispensa n.º 034/2019
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade migração do plano para o acesso digitronco 66-3556-9400 DDR e Prestação de serviço de telefonia (OI fixo avançado) na modalidade migração para diversos acessos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações detalhadas e quantidades constantes no Termo de Referência em Anexo, compreendendo:
a) Prestar os seguintes serviços por circuito:
| Especificação | Und | Qtde | Valor Unitário | Total Mensal | Total anual | |
| SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DIGITRONCO DE 30 CANAIS E 50 RAMAIS DDR, COM FRANQUIA DE ILIMITADO MINUTOS F-F LOCAL E ILIMITADO MINUTOS F-F LONGA DISTÂNCIA MAIS 2.000 MINUTOS PARA LIGAÇÕES VCX | Assinatura Mensal | 1 | R$ 799,00 | R$ 799,00 | R$ 9.588,00 | |
| Minuto Excedente Fixo-Fixo Local | Min | - | 0 | - | - | |
| Minuto Fixo Móvel (VC1) | Min | - | R$ 0,30 | - | - | |
| - | 0 | - | - | |||
| Minuto Excedente. Fixo-Fixo LDN | ||||||
| - | R$ 0,30 | - | - | |||
| Minuto Fixo-Móvel (VC2/VC3) | ||||||
| INSTALAÇÃO | À VISTA | 1 | 0 | - | - | |
| MUDANÇA DE ENDEREÇO (SE HOUVER) | À VISTA | 1 | R$ 1.351,46 | - | - |
- Para as linhas analogias - Fixo
| Serviço | Valor mensal por Acesso | Qt. De Acessos | Total Mensal | QT Meses | Total Anual |
| OI MAIS FIXO AVANÇADO | R$ 136,57 | 20 | R$ 2.731,40 | 12 | R$ 32.776,80 |
| TAXA DE ADESÃO | R$ - | 0 | R$ - | 0 | R$ - |
| R$ 136,57 | R$ 2.731,40 | R$ 32.776,80 |
Prestar os seguintes serviços por linha:
- Ligações ilimitadas para locais e DDD, para qualquer fixo e móvel do Brasil ((Para ligações interurbana sem cobrança adicional: somente com o CSP 31 na região 1 e 3 e com o CSP 14 na região 2).
Não estão inclusas chamadas para portais de voz, provedores de internet, centrais de atendimento, resgate de mensagens em caixas postais e serviços de notícias, entretenimento via telefone, 102, chamadas de em conferência, siga-me e chamadas destinadas a códigos das séries 300, 500 e 900.
- Prestar os serviços/atendimentos na forma e condições avençadas;
- Atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente Contrato;
- Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de contratação;
– Responsabilizar-se pelo bom funcionamento;
- Apresentar, sempre que solicitado, durante a execução do Contrato, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na contratação;
– Apresentar-se sempre que necessário para esclarecimento.
– O prazo para efetivação dar-se-á em até de 15 a 30 dias, após assinatura do Contrato.
Contratada: OI S.A, inscrita com o CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, localizada Na Rua do lavradio, nº 71 andar 2, Centro – CEP: 20.230-070 no Município de Rio de Janeiro - RJ, doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por Marcela Matos Chastinet Mesquita, brasileira, casada, administradora – matricula 260025317, portadora da Carteira de Identidade nº 0979322480, expedido pelo SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob nº 027.722.015-70, e o Sr. Mauricio da Cunha Campos, portador do CPF nº 803.001.385-04 e cédula de identidade nº 569193010, expedida pela SSP/BA.
Valor: R$ 42.364,80 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)