ATA DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.
2 de Dezembro de 2019
ATA DE JULGAMENTO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.
Registro de Preços
Às 13:30 horas do dia 29 de novembro de 2019, estiveram reunidos na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT, O Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio respectivamente, Eriks Matos da Silva – Pregoeiro, Ita Roberta Soares – Equipe de Apoio nomeados pela Portaria n° 389/2019, de 23 de agosto de 2019, para apreciarem e julgarem a proposta de preços e os documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2019. Objeto: Futura e eventual aquisição de produtos alimentícios para a demanda da Secretaria Municipal de Educação em relação a eventos e festividades relacionados ao seu calendário e ano letivo. Se fez presente 01 (uma) empresa, a qual entregou seus envelopes:
Empresa: NELSON FAVARETTO & CIA LTDA, CNPJ: 17.553.753/0001-27, representada neste ato pelo seu sócio proprietário Sr. Nelson Favaretto, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1158190 SSP-PR e CPF: 060.201.009-87.
Foi avisado ao representante da empresa que estava sendo gravado a sessão e se fosse do interesse da empresa poderia solicitar a gravação. Sendo que a empresa citada apresentou todos os documentos exigidos para o seu devido credenciamento. O Pregoeiro Oficial e sua Equipe recebeu os envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação e verificou-se que os mesmos estavam devidamente lacrados, sendo que foram posteriormente rubricados. Seguindo então para a abertura da Proposta de Preços. Após a abertura do envelope de proposta foram lançadas no sistema, e em seguida o pregoeiro solicitou desconto referente a proposta apresentada, e o representante da empresa não concedeu, pelo fato de já estar dentro do preço de mercado. Ficou vencedora do certame a empresa:
Empresa: NELSON FAVARETTO & CIA LTDA, CNPJ: 17.553.753/0001-27, com o valor total de R$ 121.836,85 (cento e vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇAO DO PRODUTO | UNID. FORN | QTDE | V.UNITARIO | V.TOTAL |
| 1 | 155114-0 | AMIDO DE MILHO 1X1000G, AMIDO, MATERIAL MILHO, APLICAÇÃO EXCIPIENTE DE MEDICAMENTOS, TIPO TRADICIONAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PÓ BRANCO, FINO, INODORO, INSÍPIDO. | UNID | 200 | R$ 7,10 | R$ 1.420,00 |
| 2 | 151885-2 | ARROZ 1X5KG, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, AGULHA, TIPO 1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, COM GRÃOS INTEIROS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, ORIGINAL DE FÁBRICA. DE 5 KG. | UNID | 1180 | R$ 13,94 | R$ 16.449,20 |
| 3 | 129283-8 | COCO RALADO 1X100G, PRODUTO OBTIDO DO FRUTO DO COQUEIRO (COCOS NUCIFERA), POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO E SEPARADO PARCIALMENTE DA EMULSÃO ÓLEO/ÁGUA (LEITE DE COCO) POR PROCESSOS MECÂNICOS. | PC | 400 | R$ 2,43 | R$ 972,00 |
| 4 | 306008-0 | LEITE NINHO EM PÓ 1+ LEITE PARCIALMENTE DESNATADO TAMPA DE ROSCA COM LACRE | UNID | 400 | R$ 13,14 | R$ 5.256,00 |
| 5 | 103204-6 | MASSA PARA LASANHA PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO MECÂNICO DE FARINHA DE TRIGO COMUM E/OU SÊMOLA/SEMOLINA. FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS E ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E LARVAS. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS (1ª LINHA). COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 2 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 500G | UNID | 180 | R$ 6,95 | R$ 1.251,00 |
| 6 | 7405-5 | MILHO VERDE 2 KG, EMBALAGEM INTACTA, NÃO DEVENDO APRESENTAR AMASSADOS OU QUAISQUER ALTERAÇÕES NA EMBALAGEM. | UNID | 660 | R$ 16,08 | R$ 10.612,80 |
| 8 | 10825-1 | OVOS DE GRANJA CARTELA, OVOS VERMELHOS DE GALINHA, TAMANHO GRANDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCOS, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS) INSPECIONADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ACOMODADOS EM CARTELAS COM 30 UNIDADES | CARTELA | 480 | R$ 13,87 | R$ 6.657,60 |
| 9 | 158093-0 | REFRIGERANTE 1º LINHA, BEBIDA GASEIFICADA, SABOR LARANJA. EMBALAGEM PET DE 2 LTS | UNID | 500 | R$ 5,95 | R$ 2.975,00 |
| 10 | 158093-0 | REFRIGERANTE 1º LINHA, BEBIDA GASEIFICADA, SABOR COLA. EMBALAGEM PET DE 2 LTS | UNID | 1500 | R$ 7,16 | R$ 10.740,00 |
| 11 | 320249-6 | REFRIGERANTE 1º LINHA, BEBIDA GASEIFICADA, SABOR GUARANÁ. EMBALAGEM PET DE 2 LTS | UNID | 1000 | R$ 5,95 | R$ 5.950,00 |
| 12 | 0000114 | SUCO EM PÓ 1 KG | UNID | 1200 | R$ 6,61 | R$ 7.932,00 |
| 13 | 0000400 | BACON ACONDICIONADO EMBALAGEM FILME TRANSPARENTE OU PLASTICO | KG | 600 | R$ 18,87 | R$ 11.322,00 |
| 15 | 163690-1 | ALHO BRANCO OU ROXO, SEM RÉSTIA, BULBO INTEIRIÇO,DE 1 QUALIDADE | KG | 580 | R$ 20,73 | R$ 12.023,40 |
| 16 | 3697-8 | BANANA NANICA | KG | 3650 | R$ 3,94 | R$ 14.381,00 |
| 17 | 00010584 | BANANA DA TERRA | KG | 900 | R$ 5,08 | R$ 4.572,00 |
| 18 | 150209-3 | REPOLHO DE COR BRANCO, CONSISTÊNCIA FIRME E ÍNTEGRA | KG | 1515 | R$ 4,19 | R$ 6.347,85 |
| 19 | 158093-0 | REFRIGERANTE -BEBIDA GASEIFICADA, SABOR LIMÃO EMBALAGEM 2 LTS | UNID | 500 | R$ 5,95 | R$ 2.975,00 |
| R$ 121.836,85 |
Posteriormente passou-se para a fase de abertura e análise dos documentos de habilitação, no qual o Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio analisando os documentos de habilitação constatou-se que a empresa vencedora apresentou a certidão negativa estadual vencida com data de 02/10/2019. Considerando que a empresa se enquadra como microempresa, e que comprovou o enquadramento ainda no credenciamento o pregoeiro concede o prazo para regularização da mesma de acordo com artigo 43 parágrafo 1º da lei complementar 123/2006, “Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for considerado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento de débitos e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa”.
Na sequência o Pregoeiro perguntou ao representante da empresa se tinha interesse em interpor recurso e o mesmo disse que não iria interpor recurso
Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro declarou encerrado os trabalhos e agradeceu a presença de todos, lavrando a presente ata, imprimindo-as em vias de igual teor e forma, para que fosse assinada e posteriormente adjudicada e encaminhada à autoridade competente para a sua devida apreciação.
ERIKS MATOS DA SILVA
Pregoeiro Oficial
ITA ROBERTA SOARES
Equipe de Apoio
NELSON FAVARETTO & CIA LTDA
CNPJ: 17.553.753/0001-27