QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 34/2017– PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017

QUINTO Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO e a empresa GABRIELLE DE SOUZA COSTA.

As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo, conforme as condições abaixo especificadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – VIGÊNCIA -Fica aditado o Contrato de compra nº 34/2017 – Pregão Presencial nº 05/2017 no que concerne a Cláusula Oitava alterando a vigência que passa a ser por mais 01(um) mes até o dia 30 de Dezembro de 2019, que poderá ser prorrogado por igual período de comum acordo entres as partes, obedecendo à legislação específica (art. 57,II c/c §4 da Lei 8666/93).

CLAUSULA SEGUNDA – DOS ACRESCIMOS - Fica Aditado no que se concede a clausula Decima do contrato, acrescentando valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais, passando a ser R$ 3.220,00(três mil duzentos e vinte reais), respeitando o limite de até 25% do valor do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA -As demais cláusulas e condições explicitadas no Contrato primitivo permanecem inalteradas.

E por estarem de comum acordo as partes assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma em uma (01) lauda, para que produza os efeitos legais.

São José do Povo, 29 de Novembro de 2019.