PORTARIA MUNICIPAL Nº 225, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
2 de Dezembro de 2019
QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO, MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam nomeados como Membros do Comitê Gestor Municipal do “Programa Renda Solidária” Nova Olímpia–MT, pelo período de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Lei Municipal nº 1.168/2019 e Decreto Municipal nº 075/2019 os abaixo relacionados:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social| NOME | TITULARIDADE | CPF |
| THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA | TITULAR | 019.630.351.60 |
| JEANE APARECIDA DE SOUZA | SUPLENTE | 984.647.281-15 |
| NOME | TITULARIDADE | CPF |
| LUCIANA DE FREITAS ALVES | TITULAR | 459.899.661-72 |
| ROSENILDA LIMA ALMEIDA | SUPLENTE | 792.651.035-15 |
| NOME | TITULARIDADE | CPF |
| NEIVA SOARES SOBRINHO | TITULAR | 009.695.541-41 |
| ELIZETE MARIA DA SILVA | SUPLENTE | 974.886.071-04 |
II – Conselho Municipal de Assistência Social
| NOME | TITULARIDADE | CPF |
| TEREZINHA FELIPPI | TITULAR | 588.727.529-49 |
| MARIA TEODORO GONÇALVES | SUPLENTE | 459.296.451-91 |
Art. 2º. Os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Renda Solidária, não serão remunerados, devendo os serviços serem considerados de relevante Interesse Público.
Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 21 de novembro de 2019.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal