PORTARIA Nº. 203/2019. DENISE – MT, 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA “RAPHAELA PERIM MENDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SIILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante COM A LEI MUNICIPAL 149/94 E 798/2017 E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora “RAPHAELA PERIM MENDES”, matricula n.º 749, CPF sob nº 005.094.061.90, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de ENFERMEIRA, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29/11/2019 A 26/05/2020, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a” e a Lei Municipal n.º 798/2017, de 20/02/2017.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Novembro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE