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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2019

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA GRACIELLE DE OLIVEIRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.GRACIELLE DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 1283507-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 924.346.301.20, no cargo efetivo de PROFESSOR,lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,

ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 21 de novembro de 2019, tendo seu termino em 19 de maio de 2020.

ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, e terá seu efeitos retroagidos ao dia 07 de novembro de 2019, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal