PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019
4 de Dezembro de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019, REFERENTE ÀPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, FUNILARIA E PINTURA NOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUECELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E A EMPRESA DARCI ORLANDO STACHACK ME.
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO,pessoa jurídica de Direito Público, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob n° 01.310.499/0001-04, com sede administrativa na Av. Gaspar Dutra, s/n°, Centro, Cláudia – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF nº 403.786.169-00, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresaDARCI ORLANDO STACHACK ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.722.951/0001-08, estabelecida a Avenida Marechal Cândido Rondon, nº 425, Centro, Cláudia/MT, neste ato representada pelo seu titular o Sr.EDER CAMARGO DE MIRANDA, portador do CPF n.º 006.541.191-98, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o contrato em epígrafe, conforme as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Razão Social da empresa prestadora de serviços, para fazer constar a nova Razão Social da empresa, que passa a vigorar conforme abaixo:
| Empresa contratada:OFICINA E FUNILARIA STAKAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ sob o n.º 02.722.951/0001-08, estabelecida a Avenida Marechal Cândido Rondon, nº 425, Centro, Cláudia/MT. |
CLÁUSULA SEGUNDA– DO FUNDAMENTO LEGAL:
2.1.O aditamento contratual encontra-se fundamento no art. 58, I, da Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1. As demais Cláusulas e condições estabelecidas pela Ata De Registro de Preços nº 021/2019, que não foram alteradas pelo presente Aditivo Contratual, permanecem inalteradas.
E, por estarem certas, justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de Aditivo Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Cláudia - MT, 03 de Dezembro de 2019.
MUNICÍPIO DE CLÁUDIA
ALTAMIR KURTEN
CONTRATANTE
OFICINA E FUNILARIA STAKAR EIRELI
Eder Camargo De Miranda
CONTRATADA
Testemunhas:
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Nome:ADEMILSON CUSTODIO
CPF: 968.570.051-68
_____________________________________
Nome: EVERSON CESER KONZEN
CPF: 945.010.251-15