PODER EXECUTIVO

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONSEMMA), DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município e em cumprimento à Lei 47 Art. 4º Incisos I, II que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o ofício nº 72 recebido da Casa dos Conselhos solicitando nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente,

DECRETA:

Art.1º. Ficam nomeados os seguintes representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMMA):

REPRESENTANTE DO PODER PUBLICO :

a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular:

RENATO DA LUZ NOGUEIRA CPF: 724.845.631-68

RG: 488613-0 TEL: (66) 8448-9238

Suplente: MANOEL CLOVIS FIALHO FERREIRA

b) Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: JEFERSON GETULIO FRANCISCO ALVES

CPF: 027.921.272-01 RG: 128542-3 TEL: (69) 98487-6778

Suplente: VITORIA MONTEIRO DOS SANTOS

CPF: 055.733.971-50 RG: 2619520-8

TEL: (69) 98462-2157

c) Secretaria Municipal de educação e cultura Titular:

MOACIR SOARES DA COSTA

CPF: 163.019.432-84 RG: 407529

TEF: (66) 98449-3202 Suplente:

VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF: 617.144.611-49 RG: 54585-7

TEL: (69) 98489-3936

d) Procuradoria Geral do Município Titular:

LUIZ FRANCISCO DA SILVA

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Sindicato Rural de Rondolândia

Titular: MARIA MARTA DOS SANTOS

CPF: 035.073.051-27 RG: 2210670-7 TEL: (66) 3542-1053

Suplente: EDIMAR RICARDE

CPF: 086.248.737-46 RG: 168554-0

TEL: (66) 3542-1053

b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia

Titular: NIVALDO ALVES CARVALHO

CPF: 139.573.172-15

RG: 90886

TEL: (66) 98447-8189

Suplente: EZEQUIEL FERREIRA CARVALHO

CPF: 390.614.502-68 RG: 391735

TEL: (66) 98433-1886

c) Associação dos Acadêmicos de Rondolândia Titular:

DEIBSON CONTE DA COSTA

CPF: 061.543.121-64 RG: 2448578-0

TEL: (66) 98410-7918 Suplente:

KLAUS RODRIGUES TAVARES

CPF: 056.519.291-42 RG: 2619272-1

TEL: (66) 98416-4050

d) Associação das Mulheres -AMUSA

Titular: MARLENE MOREIRA LOPES

Suplente: MARIA SILVANI DOS SANTOS

Art.2º. O mandato dos membros designados neste Decreto será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.

Art.3º.. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia – MT, 03 de dezembro de 2019

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal